O ex-ministro Nilmário Miranda foi empossado, simbolicamente, como titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. No primeiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi o primeiro secretário especial de Direitos Humanos. O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, empossou também os novos secretários e secretárias nacionais integrantes da pasta.
O ministro anunciou ainda durante a cerimônia que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.
“Agradeço a toda equipe que topou junto comigo o desafio de reconstruir os direitos humanos no Brasil. Agradeço pela coragem, pois os direitos humanos não podem ser deixados de lado, são uma questão central. Com esse compromisso, quero ser ministro que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, enfatizou o ministro Silvio Almeida ao anunciar os novos secretários nacionais.
O ministro Silvio Almeida anunciou ainda durante a cerimônia que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e criou a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Para chefiar a estrutura, nomeou Nilmário Miranda que, no primeiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o primeiro secretário especial de Direitos Humanos.
Entre os nomes que, a partir de agora, compõem o novo secretariado do MDHC, estão:
Rita Cristina de Oliveira, na Secretaria-Executiva. A nova secretária é Defensora Regional de Direitos Humanos no Paraná e coordena o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União.
Ariel de Castro Alves, na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Advogado há mais de 20 anos, Ariel de Castro Alves possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos e Segurança Pública pela PUC-SP. É presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também preside o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e é integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB-SP.
Isadora Brandão Araújo da Silva, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. É defensora pública do Estado de São Paulo. Integrou a Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.
Symmy Larrat, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Ativista de direitos humanos e travesti, iniciou sua atuação militante no início na década de 1990, no Norte do país, por meio das Comunidades Eclesiais de Bases na região e no movimento estudantil, atuou também na defesa dos movimentos pela democratização das comunicações. É a atual presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
Anna Paula Feminella, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É ativista de direitos humanos desde os anos 90, sindicalista e servidora efetiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Especialista em Gestão Pública, Anna colabora com pesquisa nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre atenção à saúde da pessoa com deficiência.
Alexandre da Silva, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. É doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Também é especialista em Gerontologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestre em Reabilitação pela mesma instituição.
Para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o escolhido foi Bruno Renato Teixeira. Formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho.