Os deputados estaduais eleitos nas últimas eleições serão empossados hoje, quarta-feira, 1º de fevereiro. A solenidade será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir das 14 horas, e será acompanhada por autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais. A deputada eleita Chiara Biondini (PP), poderá tomar posse juntamente com os demais 76 parlamentares, uma vez que ministro Alexandre de Moraes, presidente do STF, negou a liminar do suplente, Heleno do Hospital, do PP. Ele argumentou que a deputada eleita ainda não teria 21 anos de idade até a data da posse. Chiara Biondini é a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais.
A reunião de Plenário do dia 1º de fevereiro, chamada de preparatória, também será o marco inicial da 20ª Legislatura da ALMG. O termo é utilizado para designar o período em que um mandato parlamentar é exercido. No Brasil, cada legislatura corresponde a um ciclo de quatro anos.
Conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da ALMG, a reunião preparatória destina-se à posse dos deputados eleitos e diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária (ou ano legislativo). Logo após a posse dos deputados, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da ALMG para o biênio 2023-2025.
A 20ª Legislatura começa no dia 1º de fevereiro de 2023 e termina no dia 31 de janeiro de 2027. A contagem desses ciclos de quatro anos começou em 1947, quando teve início a 1ª Legislatura. Naquele ano, a ALMG foi reinstalada após ter ficado dez anos fechada pela ditadura do Estado Novo. Em meio à redemocratização do País, a Assembleia Constituinte elaborou a Constituição Estadual de 1947.
Como será a solenidade de posse
A Reunião Preparatória será conduzida pelo deputado mais idoso, também chamado de decano. Trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Médico, produtor rural e empresário, foi duas vezes prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) e chega à ALMG para exercer o seu primeiro mandato de deputado estadual.
Após a composição da mesa da solenidade e a execução do Hino Nacional, será empossado primeiramente o novo presidente, que deverá prestar o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”.
Em seguida, serão empossados os demais parlamentares, que também deverão prestar um juramento constitucional. Finalizada a posse, serão instaladas a 20ª Legislatura e sua 1ª sessão legislativa ordinária. Após esse momento, será feita a leitura da mensagem do governador Romeu Zema. Encerrada a solenidade, o Plenário será reorganizado, para a realização da eleição da Mesa.
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo YouTube.
