O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso nesta quinta-feira na cidade de Petrópolis , no Rio de Janeiro, por descumprir as regras de detenção domiciliar.
Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para colocar armas, munições, dinheiro em espécies, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes.
O passaporte do ex-deputado foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.
A ordem de prisão, segundo o portal Agência Brasil, foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.
De acordo com o ministro “ está largamente demonstrada, diante das recorrentes contestadas, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função ”.
O ministro afirmou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.
O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por “proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito”, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares.
Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado. Nas últimas eleições para o Legislativo teve o apoio do ex-presidente, teve 1,5 milhão de votos e mesmo assim não se elegeu.
