Nos próximos dias 5 e 6 de julho lideranças empresariais e representantes dos governos brasileiro e japonês se reunirão para fortalecer a parceria estratégica nipo-brasileira.
É a 24ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão – uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação Empresarial do Japão (Keidanren), com apoio da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). O encontro acontece no Centro Cultural Sesi Minas, em Belo Horizonte.
A plenária promoverá o debate dos principais temas da agenda bilateral para aumento dos fluxos comerciais e de investimento, com discussões de pautas como descarbonização e energia limpa, comércio e diversificação de cadeias globais de valor, prioridades para a indústria e digitalização e Indústria 4.0. O objetivo é facilitar o relacionamento comercial entre empresas e debater propostas para a melhoria do ambiente de negócios.
Criado em 1974, o Conselho Empresarial Brasil-Japão (Cebraj) é uma iniciativa da CNI e da Keidanren para identificar temas estratégicos para a melhoria do ambiente de negócios e indicar, aos governos dos dois países, a agenda prioritária para o comércio bilateral. A seção brasileira do conselho é formada por empresas, grupos empresariais e entidades representativas.
O Brasil e o Japão mantêm uma importante relação econômica. O país asiático é o 9º maior fornecedor externo brasileiro e ocupa a mesma posição na lista das economias que mais investem no Brasil. De 2012 até o momento, os investimentos japoneses anunciados no Brasil se concentraram em veículos automotores (23,1%), componentes automotivos (22,3%), serviços financeiros (11,4%), borracha (8,5%) e alimentos e bebidas (5,8%). No mesmo período, todo o investimento anunciado pelo Brasil no Japão foi no setor de serviços empresariais, com um total de US$ 12,3 milhões.
Em relação ao comércio, as exportações de bens do Brasil para o Japão somaram US$ 55,4 bilhões no acumulado da última década, enquanto as importações brasileiras vindas do país asiático somaram US$49,7 bilhões. As vendas do Brasil para o país, no entanto, estão concentradas em commodities, o que indica a necessidade de diversificar e agregar valor à pauta exportadora.
Um levantamento da CNI apontou que o país asiático aplica tarifa média de 6% no geral aos produtos brasileiros, enquanto em produtos da agroindústria a média tarifária atinge 16%.
No que diz respeito à integração comercial entre Brasil e Japão, o Acordo de Parceria Econômica (EPA, na sigla em inglês) entre Mercosul e Japão contará com aspectos de estímulo como regras aduaneiras para aumentar a celeridade do comércio, abertura do mercado de compras governamentais, aumento dos investimentos bilaterais e do comércio bilateral de serviços e estímulo à cooperação e ao intercâmbio de tecnologia entre Brasil e Japão.
Em 2021 foi renovado, por mais cinco anos, o Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) – programa firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Japan Patent Office (JPO) que garante acesso recíproco e uso voluntário das análises, para que uma patente seja concedida em tempo reduzido e evite esforços duplos nas avaliações dos pedidos. O projeto-piloto da iniciativa teve início em 2017.
Em relação ao acesso de pessoas, atualmente o visto de turismo e de negócios para japoneses no Brasil é dispensado para viagens de até três meses, mas seguindo o princípio da reciprocidade, o governo brasileiro anunciou que a partir de outubro deste ano os cidadãos japoneses – assim como os canadenses, americanos e australianos – terão de obter o visto. Do outro lado, no entanto, após a recente cúpula do G7, o governo japonês sinalizou que estuda isentar brasileiros do visto para estadias de curta duração.
No que diz respeito ao enfrentamento das mudanças climáticas, em 2022 os governos brasileiro e japonês celebraram um acordo bilateral de fomento ao mercado regulado de crédito de carbono. O objetivo é promover troca de informações, boas práticas e experiências sobre os mecanismos do mercado para redução da emissão, além de incentivar os setores empresariais dos dois países a investir em projetos de mitigação de mudanças climáticas.
Os países foram os primeiros a assinar um protocolo de intenções relacionado ao tema desde a aprovação do Artigo 6 do Acordo de Paris na COP26, em novembro de 2021.
