O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite recebeu, na última quarta-feira, dia 12 de julho, a visita oficial da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e dos ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A reunião foi realizada por iniciativa da 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), e contou com a presença de outros 21 parlamentares estaduais e dez deputados federais no Salão Nobre.
Os três ministros vieram a Belo Horizonte para plenária estadual do Plano Plurianual (PPA Participativo), e vai orientar o planejamento orçamentário do Governo Federal para o períodos dos próximos quatro anos (2024-2027).
“É uma alegria muito grande estar na Assembleia de Minas, um Estado pioneiro, de vanguarda, que é uma verdadeira síntese do Brasil. Para mim, o Legislativo é o mais democrático dos Poderes, porque é uma mistura da representação do povo. Fico muito feliz por saber que a Assembleia de Minas é parceira do Estado e do Brasil”, afirmou Simone Tebet.
O presidente da ALMG destacou a interlocução entre os entes democráticos. “Essa aproximação do Poder Legislativo com outros Poderes é muito importante. Todos que vêm a Minas Gerais fazem questão de visitar a Assembleia de Minas, demonstrando a relevância do Parlamento Mineiro no diálogo com as pessoas“, falou Tadeu Martins Leite.
Apenas nos últimos 40 dias, cinco ministros estiveram na ALMG. Além de Silveira, Tebet e Macêdo, participaram de reuniões na Assembleia de Minas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Tadeu Leite também fez um paralelo entre a plenária do PPA federal e discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), realizada pela Assembleia de Minas há 20 anos.
“Esse evento do governo federal é muito importante e tem uma similaridade muito grande com o nosso PPAG, que desde 2003 já é praticado pela Casa escutando as pessoas nas principais ações para o Governo do Estado.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que Minas Gerais é muito importante para o governo federal e citou a iminente duplicação da BR-381 e o leilão de linhas de transmissão de energia como duas grandes realizações do governo Lula para os mineiros.
“A BR-381 é a pior rodovia do País do ponto de vista da complexidade de seu traçado, que ceifa tantas vidas. Queremos fazer o leilão no final deste semestre e iniciar as obras já no ano que vem”, afirmou Silveira. O ministro Márcio Macêdo anunciou que o presidente Lula virá a Minas para inaugurar a duplicação da rodovia.
Alexandre Silveira destacou ainda que R$ 9 bilhões dos R$ 15,3 bilhões de linhas de transmissão leiloados pelo governo federal na semana passada, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), serão investidos em Minas, nas regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri. “Esses investimentos vão gerar emprego e renda e ajudar a combater a desigualdade social”, destacou.
Já a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou que a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária vai beneficiar Minas e todo o País. “Os números estão aí: o Brasil, que a princípio ia crescer menos de 1%, vai crescer 2,3% este ano. Já notamos uma desaceleração da inflação e o dólar caindo. O desemprego também está em queda no Brasil. Falta agora a redução dos juros a partir de agosto”, afirmou.
Ministros também participaram da plenária estadual do PPA, na qual a Assembleia foi representada pela 1ª-vice-presidenta, Leninha. As propostas de iniciativa popular foram apresentadas por lideranças de entidades e movimentos sociais.
Também compõem a mesa de autoridades o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal e está sendo construído de forma participativa em todo o País. Ele será estabelecido em lei e terá vigência de quatro anos (2024 a 2027). Neste ano, pela primeira vez, o Governo Federal está debatendo o plano em plenárias estaduais por todo o País.
As contribuições apresentadas pela população serão analisadas pelo Governo Federal com a participação do Fórum Interconselhos, que reúne representantes da sociedade civil. A proposta final do Plano Plurianual será entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.