PBH é destaque em prêmio do Tesouro Nacional
A Prefeitura de Belo Horizonte é a única das 26 capitais brasileiras que ficou entre as três primeiras colocadas nas quatro edições do ranking de transparência feito pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A lista das premiadas foi divulgada neste mês.
No ranking de 2022, Belo Horizonte conquistou o terceiro lugar, com 125,609 pontos, atrás apenas de Fortaleza (CE), com 128 pontos, e Vitória (ES), que recebeu 127,833 pontos. Belo Horizonte venceu as três edições anteriores — 2019, 2020 e 2021.
Para ficar bem posicionado no ranking, a cidade deve enviar todas as declarações sobre as finanças no prazo legal e evitar retificar os dados. Além disso, é necessário certificar-se de que informou corretamente os valores nos relatórios enviados ao governo federal.
O objetivo do ranking é estimular a melhoria da qualidade da informação prestada pelos municípios ao Tesouro Nacional e ao público em geral, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Como é feita a avaliação
O ranking da qualidade da informação do Tesouro Nacional é dividido em quatro dimensões de avaliação:
Dimensão 1 – Gestão da Informação: verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Exemplo: envio de todas as declarações, prazo e quantidade de retificações.
Dimensão 2 – Contábil: avalia os dados contábeis recebidos, adequação a regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão 3 – Fiscal: avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do Manifesto de Documentos Fiscais (MDF), consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão 4 – Contábil x Fiscal: efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos.
