Foram 112 candidatos e 54 serão eleitos
Mais de 50.714 eleitores cadastrados votaram na eleição para para Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte, realizada, ontem, domingo, em BH. Com a ampliação do número de seções, a votação foi considerada tranquila, com poucas ocorrências e sem registro de longas filas nos 63 postos de votação espalhados pelas nove regionais da cidade.
O resultado oficial da eleição será publicado no Diário Oficial do Município em até 48 horas após a finalização da apuração.
“Felizmente tivemos um dia tranquilo, sem filas e sem intercorrências, com uma presença muito importante da população de Belo Horizonte. Temos que agradecer a todos que foram aos postos e votaram. Ocorreu tudo da maneira como nós havíamos organizado. Orientados pelo prefeito Fuad Noman, montamos uma estratégia de logística muito profissionalizada. Nós aumentamos e ampliamos as sessões em todos os postos de votação, o que possibilitou alcançar este número tão importante. Quase 51 mil eleitores compareceram”, afirmou a secretária de Assistência Social, Rosilene Rocha.
A votação, iniciada às 8h, foi feita em cédulas de papel, que serão apuradas nas próximas horas. Às 17h os portões foram fechados e os eleitores que já estavam dentro dos postos de votação receberam senhas para proferirem seus votos. Às 19h a última seção foi finalizada.
A proclamação dos eleitos se dará em cada uma das regionais, após a apuração nas seções.
Dos 112 candidatos, serão eleitos 54 conselheiros tutelares, sendo cinco em cada regional, além de nove que atuarão no Plantão Centralizado.
Sistema informatizado
Para a votação foi utilizado um sistema que realiza o cadastro dos eleitores desenvolvido pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). Mesmo sendo a votação manual, foi necessário o suporte tecnológico para garantir que o eleitor fosse cadastrado on-line, em tempo real, e pudesse exercer o seu voto em uma única seção eleitoral, atendendo a legislação em vigor. Da mesma forma, a apuração dos votos manuais é registrada e consolidada no sistema para registro.
Segundo o diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos Duarte, “todos os esforços foram concentrados para garantir que a parte tecnológica não gerasse impedimento ou constrangimento no processo, uma vez que foram necessários recursos de rede, internet, computadores e sistema de cadastro para registro da apuração de votos”.
O diretor-presidente da Prodabel também destacou o fato de não ter acontecido nenhuma intercorrência no processo devido às soluções tecnológicas. “Isso se deve a todo o esforço de uma grande equipe da Prefeitura, juntamente com a equipe da Prodabel, a partir do planejamento, testes e contingências, considerando todos os riscos e fatos não previsíveis identificados no processo anterior”, atestou.
Atuação
O Conselho Tutelar um dos órgãos essenciais ao Sistema de Garantia de Direitos. Esse Sistema foi criado pela Lei 8.069/90 para garantir o cumprimento dos direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o território nacional. Diante de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos do público infantojuvenil, o Conselho Tutelar é chamado a agir.
O órgão também pode se antecipar à denúncia, agindo preventivamente ao fiscalizar entidades, mobilizando a comunidade e cobrando melhor acompanhamento e atendimento adequado, não só no que se refere a crianças e adolescentes, mas também a seus familiares.
Em Belo Horizonte, todas as regionais têm seu próprio Conselho Tutelar. Cada um deles é composto de cinco conselheiros escolhidos por meio de eleição direta. Há também um Plantão Centralizado que atua à noite, nos fins de semana e feriados.