Valor passará a ser de R$ 1.412 a partir de janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, um decreto que impactará diretamente a vida de milhões de brasileiros a partir do ano novo.
A medida prevê o reajuste do salário mínimo, elevando-o para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024.
Assinatura antes da virada
De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente Lula deixou o decreto assinado antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará a chegada do Réveillon.
A expectativa é que o documento seja publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento considerável de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320. O reajuste acima da inflação foi proposto inicialmente por Lula em maio, por meio de uma medida provisória que recebeu aprovação do Congresso em agosto.
O valor reajustado foi incorporado à lei orçamentária para o ano de 2024, aprovada pelo Senado em 22 de dezembro.
A legalidade do aumento, portanto, está respaldada pelo processo legislativo.
Em nota oficial, o Planalto destacou que o novo valor representa um aumento percentual de 6,97% para o salário mínimo. Esse índice, além de ultrapassar a inflação de 3,85% registrada no período, proporciona um ganho real de 3% aos beneficiários.
O Planalto lembrou também que o reajuste só foi possível graças às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em promover melhorias nas condições de vida da população.
Fórmula de cálculo
