Pautas comuns para negócios da capital estiveram em discussão.
A atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 foi marcada pela promoção do desenvolvimento econômico da cidade
Diversas iniciativas foram tomadas para incentivar, simplificar e dinamizar o ambiente de negócios na capital mineira.
O presidente da Câmara, Gabriel de Azevedo, iniciou o ano convidando entidades dos setores de comércio, serviços, indústria e representações estrangeiras para ouvir demandas e alinhar pautas comuns.
A parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a criação do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado também é mencionada, destacando o compromisso com a segurança e a ordem pública.
O presidente da Câmara ressaltou a importância de minar a atuação de facções criminosas em Minas Gerais, fortalecendo a inteligência do sistema prisional.
A revisão do Código de Posturas, por meio de uma Comissão Especial instituída em dezembro, visa adequá-lo às novas realidades, contribuindo para o crescimento sustentável da cidade.
A relação com entidades como a Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o Corpo Consular de Minas Gerais e a Associação Comercial e Empresarial do estado (ACMinas) indica um esforço conjunto para revitalizar e dinamizar espaços públicos.
E também a busca pela modernização do Código de Posturas e a remoção de entraves burocráticos, tornando a cidade mais atrativa para empreendedores e investidores.
Diversas leis e projetos foram mencionados, incluindo a instituição do selo Pet Friendly, a autorização da venda de artigos para pets em bancas de jornais e revistas.
Bem como a facilitação das condições de trabalho para pequenos comerciantes e empreendedores individuais.
Leis que autorizam a comercialização em veículos de tração humana, a venda de flores e plantas em ruas e praças, e a inclusão de terrenos dominiais do Município para agricultura urbana foram destacadas.
Projetos que estimulam a inovação e tecnologia, como o Ambiente Regulatório Experimental – Sandbox, e parcerias para desenvolvimento de startups e atividades de ciência, tecnologia e inovação também foram mencionados.
Além disso, propostas visando estabelecer parcerias entre BH e cidades irmãs e classificar o zoneamento da área do antigo Aeroporto Carlos Prates foram apresentadas.
Os debates públicos promovidos pela Câmara ao longo do ano incluíram questões relacionadas à geração de novos empreendimentos, contratação pelo poder público, política de promoção da inovação, destinação da área do aeroporto desativado.
Desafios enfrentados por setores como eventos e entretenimento, bares e restaurantes, feirantes e cooperativas de catadores de material reciclável.
Essas iniciativas demonstram o esforço da Câmara Municipal em promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte, com a participação ativa de diversos setores da sociedade.
