Prestação é referente ao quadrimestre de 2023.
A Comissão de Orçamento e Finanças faz, hoje, a partir das 13h, uma audiência pública em Belo Horizonte para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao último quadrimestre de 2023.
Representantes da Prefeitura e da Câmara apresentarão diversos dados, incluindo receitas e despesas previstas e empenhadas no período, além do cumprimento de metas físicas e financeiras do orçamento anual.
A audiência, que atende a exigências legais, será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e pelo YouTube.
Os interessados poderão enviar perguntas, comentários e sugestões por meio de um formulário.
A apresentação da Câmara Municipal destacará informações como o número de reuniões e proposições, além dos recursos aplicados.
Conforme os dados fornecidos, a CMBH executou 81,5% da despesa fixada para 2023, gastando R$ 250 milhões dos R$ 307 milhões fixados, deixando de utilizar R$ 57 milhões.
A Prefeitura de Belo Horizonte deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e financeiras relacionadas aos projetos estratégicos.
Segundo os dados apresentados, o município arrecadou R$ 17,5 milhões, um aumento de 12,47% em relação a 2022, com um empenho de R$ 16,8 bilhões.
As áreas da Saúde e Educação receberam as maiores destinações de recursos, totalizando R$ 5,7 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.
Diversas autoridades foram convidadas para participar da audiência pública, incluindo o presidente da Casa, presidentes das comissões permanentes, vereadores, secretário municipal de Governo e gestores de diversos projetos estratégicos.
Além disso, foram convidados representantes de conselhos municipais, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, Tribunal do Estado, sindicatos, associações profissionais, entidades acadêmicas e da sociedade civil.
