PBH e Câmara prestam contas para Comissão de Orçamento e Finanças

E também apresentar dados sobre receitas e despesas previstas e empenhadas, bem como o cumprimento das metas físicas e financeiras do orçamento anual.

A audiência, solicitada pelo presidente da Comissão de Orçamento, José Ferreira (Pode), visa a transparência no cumprimento das metas fiscais, incluindo a evolução do PIB e do endividamento municipal, emprego formal, arrecadação de impostos, operações de crédito, repasses estaduais e federais, detalhamento das despesas em várias áreas, relação despesa de pessoal/receita corrente líquida, e percentuais de aplicação na saúde e educação. Serão apresentados também demonstrativos de parcerias público-privadas e das receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência.

A prestação de contas da Câmara Municipal incluirá o número de reuniões realizadas, proposições protocoladas e votadas, além de informações sobre os recursos orçamentários aplicados.

Os números da Prefeitura serão apresentados pelos secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fazenda, enquanto os dados da Câmara serão apresentados pelo presidente e pelo diretor-geral da Casa. A audiência contará com a participação dos gestores dos Projetos Estratégicos da cidade, presidentes das comissões permanentes e outros vereadores.

Foram convidados para a audiência os presidentes dos Conselhos Municipais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, Defensoria Pública da União e do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado, Ministério da Transparência, sindicatos, conselhos regionais e associações profissionais, além de entidades e fóruns temáticos acadêmicos e da sociedade civil.

Interessados podem acompanhar a reunião presencialmente ou ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviados por meio de um formulário eletrônico já disponível.