A partir de sexta-feira, dia 16, começam as propagandas para as eleições municipais de outubro, que devem ser marcadas pela influência das novas tecnologias de inteligência artificial (IA).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou regras específicas para regular o uso de IA nas campanhas, exigindo que qualquer conteúdo gerado por essas tecnologias venha acompanhado de alertas claros, como marca d’água em imagens ou avisos em áudios e vídeos.
A desinformação é alvo de controle rigoroso, incluindo a proibição de deep fakes, com punições severas, como a cassação de candidatura e possíveis investigações criminais.
A Justiça Eleitoral tem poder de polícia para remover conteúdo irregular e as plataformas são obrigadas a cumprir essas ordens rapidamente.
As regras gerais para a propaganda, que incluem restrições ao anonimato, a proibição de preconceitos e a vedação de atividades que perturbem o sossego público, continuam em vigor.
O TSE disponibiliza ferramentas como o aplicativo Pardal e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para denúncias e combate à desinformação.