A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Anatel uma nova lista contendo 1.443 sites de apostas para serem bloqueados.
A medida é direcionada a plataformas que não solicitaram autorização para operar no Brasil até o prazo estipulado, em 17 de setembro.
Esta é a segunda lista negativa enviada; a primeira, com 2.027 sites, foi encaminhada em 11 de outubro.
Após o envio, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações no país, incluindo operadoras e provedores de internet, para que realizem o bloqueio.
O processo de bloqueio total dos sites pode levar alguns dias. Nem a Anatel nem o Ministério da Fazenda divulgaram detalhes das listas de sites
Paralelamente, o Ministério da Fazenda publicou uma lista de empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil, que inclui 219 sites operados por 100 empresas, distribuídas nacionalmente e em estados como Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba. Essas listas são atualizadas regularmente, enquanto a lista negativa exige mais tempo, devido à necessidade de fundamentação jurídica.
A partir de 1º de janeiro, somente empresas com autorização poderão operar no país, conforme regras determinadas nas portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas.
As autorizações definitivas serão divulgadas até o fim de dezembro, permitindo que o mercado de apostas funcione de forma regular.
