O Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CEMA) da FIEMG realizou, ontem, segunda-feira, seu primeiro encontro de 2025, reunindo líderes sindicais e representantes do setor produtivo para discutir atualizações ambientais que afetam a indústria.
O presidente do colegiado, Mário Campos Filho, também à frente da SIAMIG Bioenergia, destacou a relevância do grupo de trabalho neste ano estratégico para o Brasil, que sediará a COP 30, em Belém. “Este será um momento crucial para o setor industrial demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade e a transição para uma economia de baixo carbono”, a
Mário Campos Filho, que lidera também a Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais (SIAMIG Bioenergia). Ele destacou a importância da atuação do grupo de trabalho em 2025, ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. “Teremos um papel de destaque na COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, reforçando o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono’’, ressaltou. Segundo ele, ‘’o evento é um momento estratégico para o setor industrial demonstrar suas ações em prol da sustentabilidade e buscar soluções inovadoras para os desafios climáticos globais’’.
Em seguida, Thiago Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG e secretário executivo do CEMA, ao lado de Marina Belloni, advogada da Gerência Jurídico Contencioso da Federação, detalharam a decisão do IBAMA que passa a exigir a anuência prévia do órgão para liberação de licenciamento ambiental para atividades minerárias onde seja necessária a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica.
Em janeiro, a FIEMG, por meio do Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (SINDIEXTRA-MG), entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para suspender a medida. Um levantamento realizado pela entidade aponta que, nos últimos dois anos, o Ibama recebeu 755 novos processos de licenciamento ambiental, dos quais apenas 159 foram concluídos.
Na sequência, Nathália Martins, analista de Meio Ambiente da FIEMG, apresentou os prazos atualizados da logística reversa, tema que tem exigido maior atenção das empresas quanto ao descarte e reaproveitamento de resíduos.
Danielle Wanderley, advogada da Gerência de Meio Ambiente da Federação, analisou a nova Lei Estadual nº 25.144/2025, que trata da conversão de multas ambientais, além da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.339/2025, que estabelece a classificação econômica para fins de licenciamento ambiental.
A FIEMG, por meio do SINDIEXTRA-MG, já acionou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região para suspender a medida. Dados da entidade mostram que, nos últimos dois anos, apenas 21% dos processos de licenciamento ambiental foram concluídos pelo IBAMA.
Também estiveram na pauta, a suspensão, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do Decreto nº 48.986, que trata sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no estado, e a criação de um Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Diretrizes do CEMA.
Além disso, incluíram o status da lista de espécies exóticas invasoras, a realização do evento “Obrigações Legais Ambientais”, nos dias 19 e 20 de março, na FIEMG, e também consultas públicas relacionadas à adaptação climática e transporte de resíduos.
