O Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), alcançou um recorde histórico na recuperação de ativos em 2024, totalizando R$ 1,48 bilhão.
Esse valor representa um aumento de 63,5% em relação a 2023, quando foram recuperados R$ 905 milhões.
Os recursos são fundamentais para equilibrar as contas públicas e ampliar investimentos em áreas essenciais para a população.
Para o governador Romeu Zema, esse resultado reflete a política adotada desde 2019 para melhorar a situação fiscal do Estado, promovendo investimentos, geração de empregos e regularização de débitos.
Ele destacou a eficiência do trabalho da AGE na negociação de acordos, agilizando a recuperação de valores anteriores. Antes, ficávamos anos esperando a solução de um processo na Justiça. Agora, ao recuperar o dinheiro devido com rapidez, podemos usar os valores para melhorar a vida dos mineiros, com investimento em áreas essenciais”
O advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, atribuiu o sucesso ao compromisso da AGE e à parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) e outras instituições.
Ele destaca que novos resultados positivos deverão ser registrados também, a partir deste ano, em razão da recente Lei nº 25.144/2025, sancionada pelo governador Romeu Zema, e que autoriza a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.
A procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários da AGE-MG, Maria Clara Teles Terzis Castro, destacou que o montante recuperado em 2024 ganha ainda mais relevância por ter sido alcançado sem campanhas de anistia fiscal, demonstrando a eficácia das ações de recuperação.
Histórico de Recuperação de Ativos
A expectativa é que os valores recuperados continuem crescendo nos próximos anos, impulsionados pela nova legislação e pelo fortalecimento das estratégias de negociação de débitos.
Recuperação de ativos em Minas Gerais
Ano Valor
2024 R$ 1,48 bilhão
2023 R$ 905 milhões
2022 R$ 789,179 milhões
2021 R$ 1,099 bilhão
2020 R$ 384,461 milhões
2019 R$ 552,834 milhões
