O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), lançou nesta terça-feira (25) o Programa Rouanet da Juventude, uma iniciativa inédita voltada para impulsionar a produção cultural de jovens entre 15 e 29 anos. Em parceria com a Shell Brasil e o Sesi, o programa conta com um investimento inicial de R$6 milhões e tem como foco o fortalecimento da formação artística e cidadã de agentes culturais das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
O evento de lançamento ocorreu no Clube do Choro de Brasília, no Distrito Federal, reunindo autoridades, artistas e representantes do setor cultural. Além de ampliar o acesso à cultura, a iniciativa busca democratizar os incentivos da Lei Rouanet, garantindo maior representatividade a segmentos historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas.
O programa se soma a outras ações que visam descentralizar os investimentos culturais no Brasil, promovendo oportunidades para jovens talentos e novas formas de expressão artística.
Inclusão cultural e valorização das diversidades
O Edital de Chamamento Público MinC Nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de fevereiro, detalha as diretrizes do programa e os critérios de seleção dos projetos. A iniciativa visa alcançar regiões e grupos sociais que, historicamente, tiveram menor acesso a incentivos culturais, garantindo que a Lei Rouanet seja um instrumento mais inclusivo e representativo.
Para Arthur Rodrigues dos Reis, agente cultural e integrante do Trio Chorando Baixinho, o projeto representa uma oportunidade única para a nova geração. “Cresci na música e vivo dela até hoje. É importante que esse projeto contemple várias formas de arte, não só a música, mas também a culinária, os games e outras manifestações culturais. Esse evento traz esperança para quem nunca teve acesso a esses incentivos, especialmente no Nordeste e Centro-Oeste”, destacou o jovem músico.
A proposta é fortalecer o fomento à cultura como ferramenta de transformação social, promovendo ações que estimulem a economia criativa e a capacitação de novos talentos.
Ministro reforça compromisso com a cultura jovem
Durante o lançamento do Rouanet da Juventude, o ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, destacou a importância da iniciativa para a democratização da cultura no Brasil.
“Esse lançamento simboliza nosso compromisso com a valorização dos jovens e com o acesso democrático à cultura. Queremos um Brasil mais criativo, humano e solidário, onde os jovens sejam protagonistas da transformação social”, afirmou o ministro.
Tavares também ressaltou outras políticas que complementam essa estratégia de ampliação dos incentivos culturais, como os programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Rio Grande do Sul e Rouanet das Favelas. Segundo ele, essas iniciativas demonstram o esforço do governo para garantir que todas as regiões do país sejam contempladas pelas políticas culturais.
Além disso, o ministro destacou o impacto econômico gerado pela Lei Rouanet ao longo de três décadas. “O investimento em cultura movimenta diversos setores da economia, desde turismo e hotelaria até gastronomia e transporte. Foram 60 mil projetos executados e R$63 bilhões investidos em cultura nos últimos 33 anos, o que comprova a relevância da política pública para o desenvolvimento do país”, frisou.
Jovens buscam oportunidades no setor cultural
O secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Santos, reforçou a necessidade de políticas públicas específicas para os jovens. Ele ressaltou que o Brasil tem quase 50 milhões de jovens que precisam de oportunidades para desenvolver seu potencial e encontrar alternativas de carreira na economia criativa.
“Essa geração busca novos caminhos e quer enxergar na cultura uma possibilidade de sustento e realização profissional. A economia criativa é um setor promissor que precisa ser fortalecido com incentivos como o Rouanet da Juventude”, afirmou Santos.
O programa também prevê capacitação para elaboração de projetos culturais, ampliando as chances de jovens artistas conseguirem apoio financeiro para suas iniciativas.
Incentivo financeiro pode chegar a R$200 mil
Os projetos contemplados pelo Rouanet da Juventude poderão receber até R$200 mil, além de acompanhamento técnico para garantir sua viabilidade e impacto social.
As oficinas de capacitação serão promovidas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e abordarão diversas linguagens culturais, como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museologia, memória social e jogos eletrônicos. A inclusão dos games reflete a conexão do programa com a geração digital e o potencial da indústria de jogos como setor criativo em crescimento.
O edital será publicado em fevereiro de 2025, e os interessados poderão se inscrever até abril do mesmo ano.
Empresas privadas ampliam apoio à cultura
A Shell Brasil, uma das principais parceiras do projeto, destacou seu compromisso com o financiamento da cultura. Segundo Monique Gonçalves, diretora de Relacionamento com o Governo da empresa, desde 2022 a Shell está entre os cinco maiores incentivadores culturais do país.
“Já investimos mais de R$200 milhões em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, impactando mais de 4 milhões de pessoas e gerando 13 mil empregos diretos. A cultura transforma vidas e fortalece comunidades”, afirmou Monique.
O Sesi Nacional, representado por Claudia Ramalho, também reforçou o compromisso com o programa. “Nosso papel é fomentar a cultura nacional e fortalecer o empoderamento da juventude. Vamos descobrir novos talentos e valorizar a diversidade cultural do Brasil”, destacou.
Critérios de seleção dos projetos
Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:
- Abrangência geográfica (10 pontos): atuação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Viabilidade técnica (10 pontos): compatibilidade do orçamento e estruturação do projeto.
- Promoção da diversidade (10 pontos): inclusão de diferentes agentes culturais.
- Criatividade e ineditismo (10 pontos): novos territórios e linguagens artísticas.
- Conteúdo formativo (10 pontos): proposta pedagógica e impacto educacional.
- Impacto econômico e social (10 pontos): geração de empregos e benefícios para a comunidade.
- Aderência à marca (10 pontos): alinhamento ao escopo da patrocinadora Shell.
Além disso, projetos ligados à cultura afro-brasileira, arte urbana, cultura popular e arte religiosa também serão considerados no processo seletivo.
Cronograma do programa
Inscrições e oficinas: 25 de fevereiro a 30 de abril de 2025.
Análise e seleção dos projetos: 15 de maio a 15 de novembro de 2025.
Investimentos e contratos: a partir de 15 de novembro de 2025.
Execução dos projetos: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Lei Rouanet: impacto e importância
A Lei Rouanet continua sendo a principal ferramenta de financiamento cultural do Brasil. Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada R$1 investido via incentivo fiscal, há um retorno de R$1,60 em impostos e R$5,90 em movimentação econômica.
No total, a Lei Rouanet já gerou um impacto econômico de R$372 bilhões, consolidando-se como um pilar fundamental para o setor cultural brasileiro.
O Rouanet da Juventude reforça essa trajetória, ampliando oportunidades para jovens talentos e descentralizando o acesso aos incentivos culturais. Com isso, o programa promete não apenas formar novos artistas, mas também fortalecer a economia criativa e impulsionar o desenvolvimento social.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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