O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira, o relatório sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações já apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após o término do mandato.
“A denúncia descreve eventos protagonizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, junto a outros civis e militares, formou uma organização criminosa com o propósito de garantir sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2022”, afirmou Gonet.
Segundo a PGR, as manifestações foram planejados por anos, começando em meados de 2021, com ataques deliberados ao sistema eleitoral e culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Defesa e julgamento
Após a manifestação da PGR, segundo a Agência Brasil, os advogados dos oito acusados do núcleo central da suposta tentativa de golpe terão 15 minutos cada para apresentar suas sustentações orais. Em votação rápida, os cinco ministros da Primeira Turma do STF – Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia – decidiram que as defesas se manifestarão em ordem alfabética, começando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A Primeira Turma analisará se aceita ou não a denúncia contra os acusados, que incluem Bolsonaro e outros sete membros de seu governo e das Forças Armadas.
Relatório de Moraes
No relatório apresentado, Alexandre de Moraes detalhou os procedimentos adotados desde que a denúncia chegou ao STF no mês passado. Ele rebateu alegações da defesa sobre suposto cerceamento de acesso às provas, afirmando que forneceu um “tutorial” indicando onde os advogados poderiam localizar os documentos nos autos do processo.
Além disso, Moraes explicou que pedidos preliminares, como a solicitação para que o caso seja enviado à primeira instância ou ao plenário do STF, serão votados após as sustentações dos advogados de defesa.
Acusados e crimes
Os integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia são:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus no STF e uma ação penal será aberta.
A partir daí, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, antes que o tribunal decida sobre um eventual julgamento definitivo.
