A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus da Câmara Municipal de Belo Horizonte promove, na próxima terça-feira, dia 22, às 15h, uma audiência pública no Plenário Helvécio Arantes.
O objetivo é discutir os contratos de concessão do transporte coletivo firmados após a Concorrência Pública 131/2008, avaliando aspectos financeiros e operacionais do modelo vigente.
A audiência, solicitada pela presidente da comissão, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), em conjunto com os vereadores Helton Junior (PSD), Pedro Rousseff (PT) e Rudson Paixão (Solidariedade), marca o início dos trabalhos do colegiado.
A ideia é levantar um diagnóstico inicial do sistema atual e traçar diretrizes para um novo modelo de concessão, que deverá ser implementado em 2028, com o fim dos contratos atuais.
A reunião será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou online, por meio do Portal da Câmara ou do canal oficial no YouTube.
Comissão temporária
Instalada em fevereiro de 2025, a Comissão Especial foi criada com a missão de avaliar a atual concessão do transporte coletivo em BH. O requerimento de criação foi assinado por Bruno Miranda (PDT) e outros 15 parlamentares, com críticas à qualidade dos serviços prestados e ao elevado custo das tarifas.
Na justificativa, os vereadores defendem a necessidade de um novo modelo que garanta transporte público acessível e eficiente, alinhado a práticas sustentáveis. “O desafio é oferecer um sistema de qualidade, a preço justo, e que reduza a emissão de gases de efeito estufa”, afirma a presidente da comissão.
A relatoria dos trabalhos está a cargo do vereador Pedro Rousseff (PT).
Devem participar da audiência representantes da:
Empresa de Transportes e Trânsito de BH (BHTrans)
Superintendência de Mobilidade de BH (Sumob)
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Política Urbana
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Durante a última reunião da comissão, o vereador Pablo Almeida (PL) sugeriu a inclusão de representantes das empresas concessionárias e de outras autoridades.
No entanto, devido à limitação regimental de tempo da audiência (três horas), a presidente decidiu deixar essas participações para próximos encontros.
