O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, percorreu diversos bares da capital mineira para promover a adesão ao Protocolo Quebre o Silêncio, iniciativa municipal voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência, especialmente sexual, contra mulheres em locais de lazer.
Acompanhado das vereadoras Marcela Trópia, Luiza Dulci, Janaína Cardoso e Loíde Gonçalves, além da subsecretária de Direitos Humanos da Prefeitura, Luana Magalhães, o prefeito conversou com frequentadores e funcionários de bares, reforçando a importância do compromisso coletivo na proteção das mulheres.
“Somos a capital nacional dos bares e botecos e não podemos permitir que nenhuma mulher seja importunada nesses espaços. O lugar da mulher é onde ela quiser, fazendo o que ela quiser”, destacou Álvaro Damião.
O objetivo da visita, segundo o prefeito, foi reforçar a divulgação das diretrizes do protocolo e não exercer função fiscalizatória. “Queremos mostrar às pessoas que essa é uma pauta prioritária para a cidade. A adesão voluntária é fundamental”, completou.
Como funciona o Protocolo
O Protocolo Quebre o Silêncio é regulamentado pela Lei Municipal 11.261/2020 e prevê que bares, restaurantes e casas noturnas façam sua adesão em duas etapas:
Cadastro online no portal da Prefeitura por responsáveis e funcionários.
Capacitação gratuita por meio da plataforma EaD da PBH.
Após seis meses, os estabelecimentos podem solicitar o Selo de Certificação Quebre o Silêncio, símbolo de compromisso com a segurança das mulheres.
A subsecretária Luana Magalhães destacou que os locais capacitados aprendem a agir corretamente em casos de violência, tanto no atendimento à vítima quanto na condução de situações com o agressor. “O protocolo é claro e acessível. É um compromisso de proteção à vida das mulheres”, afirmou.
Apoio do Legislativo
O protocolo teve origem no projeto “Mulheres Seguras”, apresentado na Câmara Municipal. A vereadora Marcela Trópia reforçou que a legislação fortalece a prevenção à violência de gênero em espaços de convivência. “Esse tipo de ação torna nossa cidade mais segura para as mulheres que querem aproveitar a noite com tranquilidade”, disse.
Já a vereadora Janaína Cardoso, líder da bancada feminina, comemorou o engajamento do Executivo: “Fico muito feliz com o apoio do prefeito Álvaro Damião. Ele realmente abraçou essa causa.”
Durante a ação, a vereadora Loíde Gonçalves destacou o momento oportuno da mobilização, coincidente com o aumento da movimentação nos bares devido à campanha Comida de Boteco.
Para a vereadora Luiza Dulci, a união de diferentes forças políticas em prol da causa é um sinal de maturidade democrática. “Essa é uma pauta da cidade, e não de um partido. Estamos unidas por uma causa que afeta todas as mulheres.”
