A cidade de Belo Horizonte passa a reconhecer oficialmente o 11 de julho como o Dia Municipal do Motociclista, conforme estabelece a Lei 11.872/2025, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião no último sábado, dia 5.
A nova legislação é fruto do Projeto de Lei 171/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), e representa um marco simbólico e educativo em prol da valorização dos motociclistas e da promoção de um trânsito mais seguro e humanizado na capital mineira.
A data escolhida carrega forte carga emocional: presta homenagem à Stephanie Regina Santos Quintão, motociclista de 28 anos e agente da Guarda Civil Municipal de BH, que perdeu a vida em um trágico acidente na Avenida dos Andradas, nas proximidades de seu local de trabalho. 
Stephanie fazia parte do motoclube “Valentinas do Asfalto” e será lembrada como símbolo da luta por mais respeito e conscientização no trânsito.
Campanhas e educação no trânsito
Além de instituir o Dia do Motociclista, a nova norma altera a Lei 11.397/2022, que trata das datas comemorativas do município, incluindo ações educativas e preventivas voltadas à segurança viária. A legislação propõe o fomento a eventos culturais, sociais e educativos, organizados por motociclistas e entidades representativas, além de campanhas de conscientização sobre o uso de cerol e o respeito entre os diversos usuários das vias urbanas.
Semana da Pilotagem Segura
A medida também cria a Semana Municipal da Conscientização sobre o Respeito às Leis de Trânsito, à Pilotagem Segura e à Convivência Harmônica no Trânsito, a ser realizada anualmente na mesma semana do Dia do Motociclista. A proposta é envolver o Executivo, entidades de trânsito e sociedade civil em uma programação diversificada, com palestras, oficinas, passeios e exposições, voltadas à educação no trânsito e à prevenção de acidentes.
Reconhecimento à contribuição social
Segundo o vereador Sargento Jalyson, a legislação busca reconhecer o papel social, cultural, recreativo e econômico dos motociclistas e moto clubes em Belo Horizonte. “Além de promoverem amizade e solidariedade, esses grupos movimentam a economia local, impulsionam o turismo e fortalecem a identidade cultural da cidade”, afirmou o parlamentar, ao celebrar a sanção da lei.
Ele anunciou ainda que, no próximo dia 12 de julho, motociclistas e motoclubes promoverão o primeiro evento comemorativo, com uma motociata que sairá do bairro Mangabeiras em direção ao bairro Calafate.
A celebração contará com shows de bandas, arrecadação de alimentos para instituições e uma homenagem especial a Stephanie Regina.
Acidentes em alta na capital
A nova legislação surge em um contexto preocupante. Levantamento da Prefeitura de Belo Horizonte, com base em dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), apontou que os acidentes com motociclistas continuam em alta.
Em 2024, foram registradas mais de 15,1 mil ocorrências, o que representa um aumento de 12,6% em relação a 2023. Apenas em fevereiro deste ano, 1.405 chamados ao Samu foram relacionados a acidentes com motocicletas — um sinal de alerta que reforça a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à prevenção.
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