A Prefeitura de Belo Horizonte deu mais um passo decisivo no enfrentamento ao racismo estrutural e à violência letal que atinge jovens negros.
Nesta semana, o prefeito Álvaro Damião formalizou a adesão da capital mineira ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial do governo federal. A proposta visa implementar ações concretas para combater vulnerabilidades sociais e promover os direitos da juventude negra em todo o país.
Coordenação será da SUDH
Na capital, a construção e execução do plano ficará sob responsabilidade da Subsecretaria de Direitos Humanos (SUDH), por meio de uma atuação conjunta entre a Diretoria de Políticas para as Juventudes e a Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial. A SUDH também fará a ponte entre o município e os órgãos federais, como o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
BH na vanguarda da igualdade racial
Para a subsecretária Luana Magalhães, a adesão reforça o protagonismo de Belo Horizonte na promoção de direitos humanos com foco em justiça racial. “É uma demonstração inequívoca do compromisso da cidade com o enfrentamento do racismo estrutural a partir das juventudes. O plano adota uma perspectiva interseccional, fundamental para a efetividade das políticas públicas. BH mais uma vez se posiciona na vanguarda nacional da reparação e da proteção dos direitos humanos”, afirmou.
O que prevê o plano federal
Instituído pelo Decreto Federal 11.956/2024, o Plano Juventude Negra Viva propõe uma ação articulada entre os entes federativos para:
Enfrentar o racismo como eixo estruturante das vulnerabilidades que atingem a juventude negra;
- Reduzir os índices de homicídios e encarceramento de jovens negros;
- Promover políticas públicas com foco no bem viver, na cidadania e na redução de danos;
- Adequar a política de drogas sob uma perspectiva menos punitivista;
- Fortalecer a democracia e ampliar a presença da juventude negra nos espaços de decisão.
Compromissos e responsabilidades
Ao aderir ao PJNV, Belo Horizonte passa a integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Sistema Nacional de Juventude (Sijuv). Também deverá manter e fortalecer os conselhos municipais já existentes, voltados à juventude e à igualdade racial.
Embora não esteja previsto repasse direto de recursos financeiros para a execução das ações, o governo federal se compromete a apoiar tecnicamente os municípios participantes, inclusive com a criação do Índice de Vulnerabilidade da Juventude Negra. A ferramenta será essencial para mapear e monitorar os efeitos do racismo nas juventudes e orientar políticas públicas eficazes em escala local.
BH em ação
Com a adesão, Belo Horizonte assume o papel de referência na formulação e aplicação de políticas afirmativas voltadas à juventude negra. A iniciativa reforça o papel estratégico da cidade na luta por justiça racial, redução das desigualdades e valorização da vida.
