A medida regulamenta a Cota de Tela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões de produções nacionais em cinemas comerciais.
A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema, a Ancine.
O decreto, que também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, segundo a Agência Brasil e garante espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial.
Pela regra, os cinemas terão que exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca ampliar a diversidade nas telas, evitando a concentração em poucos títulos e assegurando que mais produções brasileiras cheguem ao público.
A medida também tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual, estimulando a produção, a circulação de obras, além da geração de empregos e renda em todo o país.
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