Projeto prevê auxílio para mulheres em curso da construção civil

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As mulheres recebem com transporte e alimentação. Foto: Divulgação/PBH.

Iniciativa da Prefeitura de BH apoia participantes do programa Mulheres na Obra

com transporte e alimentação.

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assinou nesta sexta-feira (6) um projeto de lei que cria um auxílio financeiro para mulheres inscritas no programa Mulheres na Obra.

A proposta prevê ajuda para custear transporte, alimentação e material durante o período de capacitação.

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O programa é voltado à qualificação profissional e inclusão de mulheres no setor da construção civil, principalmente em obras públicas da capital. A iniciativa prioriza mulheres com mais de 18 anos, moradoras de Belo Horizonte e em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica.

Durante a assinatura do projeto, realizada na Casa da Mulher Brasileira, o prefeito afirmou que a proposta busca ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho em um setor historicamente dominado por homens.

A formação terá duração de cerca de quatro meses, com carga média de 160 horas. As turmas terão até 20 alunas e incluem aulas teóricas e práticas em áreas como pintura, alvenaria, acabamento, carpintaria e instalações elétricas e hidráulicas.

Depois da fase de capacitação, as participantes poderão realizar estágio em obras da cidade. Um decreto a ser publicado após a aprovação do projeto de lei vai definir o valor das bolsas e as regras de pagamento, condicionadas a uma frequência mínima de 75% nas aulas.

Desde 2023, uma portaria da Prefeitura determina que editais de obras com contratação de dez ou mais trabalhadores reservem pelo menos 10% das vagas para mulheres. Mesmo assim, atualmente menos de 3% dos postos de trabalho em obras municipais são ocupados por trabalhadoras.

Segundo dados do Novo Caged, a construção civil foi responsável por 34% do saldo positivo de empregos formais em Belo Horizonte em 2025, sendo o segundo setor que mais gerou vagas na cidade.

A expectativa da prefeitura é que o programa ajude a aumentar a presença feminina na área, ampliar oportunidades de renda e atender à demanda crescente por mão de obra qualificada na construção civil.

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