Ação nos Coqueiros orienta estabelecimentos e reforça fiscalização
A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, ontem, quinta-feira (18), uma força-tarefa de fiscalização urbanística e ambiental em bares da região dos Coqueiros, no Centro da capital.
A ação ocorreu no trecho da Avenida Amazonas entre as ruas Espírito Santo e Bahia e integra a estratégia municipal de combate à poluição sonora e de organização do uso do espaço público.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), por meio da Fiscalização Urbanística e Ambiental, a operação contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, o foco foi orientar comerciantes sobre a legislação vigente e prevenir irregularidades.
As equipes realizaram visitas aos estabelecimentos e emitiram 10 documentos fiscais orientativos, com recomendações sobre limites de ruído, ocupação de calçadas e necessidade de licenciamento para determinadas atividades. Os comerciantes também foram informados sobre as penalidades previstas em caso de descumprimento, que incluem notificações e multas.
Segundo a Prefeitura, a região dos Coqueiros concentra alta demanda por fiscalização, com 79 reclamações de poluição sonora registradas entre janeiro e maio de 2026. O planejamento da ação prevê etapas sucessivas, com monitoramento e retorno das equipes para avaliar a adequação dos estabelecimentos.
A iniciativa integra um conjunto de ações educativas ampliadas pela PBH, que inclui visitas a bares, restaurantes e canteiros de obras em diferentes regiões da cidade. De acordo com dados do município, as medidas de orientação e fiscalização têm contribuído para a redução das reclamações por ruído nos últimos anos.
As multas por infrações relacionadas à poluição sonora podem variar de R$ 196,33 a R$ 24.540,38, dependendo da gravidade da ocorrência. As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura, incluindo o Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156.
