Vereadores pedem esclarecimentos à PBH sobre insumos, médicos e abastecimento da rede pública
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou requerimentos solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre denúncias de falta de medicamentos, insumos e profissionais de saúde na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS-BH).
Os pedidos de informação foram aprovados na reunião do colegiado realizada no dia 22 de julho e deverão ser respondidos pelo Executivo em até 30 dias.
Os requerimentos são de autoria dos vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Pablo Almeida (PL) e José Ferreira (Pode) e abrangem desde o abastecimento de medicamentos até a disponibilidade de médicos de apoio nas unidades básicas de saúde da capital.
Centro de saúde é alvo de questionamentos
Um dos pedidos concentra-se na situação do Centro de Saúde Cícero Ildefonso, no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. Segundo o vereador Dr. Bruno Pedralva, usuários da unidade relataram a falta de materiais básicos para atendimento, como seringas para coleta de sangue, insumos para curativos e medicamentos, entre eles a dipirona.
O parlamentar solicita que a Secretaria Municipal de Saúde informe quais medicamentos e materiais estão em falta, há quanto tempo ocorre o desabastecimento e qual é a previsão para regularização. O requerimento também questiona se a pasta realizou alguma vistoria ou auditoria para verificar a situação da unidade.
Além do caso específico, a comissão quer saber se existe desabastecimento generalizado na rede municipal de saúde. Caso seja confirmada a falta de medicamentos e insumos, a Prefeitura deverá informar as causas do problema, apresentar a relação dos itens em falta por unidade e detalhar as medidas emergenciais adotadas para normalizar o abastecimento.
Outro ponto abordado é a não renovação de contratos temporários de profissionais da saúde, que, segundo o vereador, teria deixado 334 vagas sem reposição em 153 unidades da rede. O Executivo também deverá esclarecer se a redução do quadro de profissionais tem relação com as dificuldades de abastecimento.
Durante audiência pública realizada em junho, o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, André Ranieri, reconheceu que a rede enfrentava problemas relacionados ao fornecimento de medicamentos e insumos.
Gestão de estoques e orçamento
O vereador Pablo Almeida também protocolou requerimento solicitando informações sobre a gestão do abastecimento da rede pública. O documento foi encaminhado ao prefeito Álvaro Damião e às secretarias municipais de Governo, Saúde e Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entre os dados solicitados estão o número de reclamações registradas na Ouvidoria do SUS-BH sobre falta de medicamentos e insumos em 2025 e 2026, os indicadores utilizados para monitorar os estoques, o percentual da execução orçamentária destinado à compra de medicamentos e materiais médicos e a quantidade de processos licitatórios em andamento para aquisição desses produtos.
Falta de médicos de apoio
A comissão também quer esclarecimentos sobre a disponibilidade de médicos de apoio na atenção primária. O presidente do colegiado, vereador José Ferreira, afirmou ter recebido diversas reclamações de moradores sobre a falta desses profissionais, especialmente no Centro de Saúde Coqueiros.
No requerimento, o parlamentar questiona o número atual de médicos de apoio em atuação na rede municipal, se a Secretaria Municipal de Saúde reconhece a deficiência desses profissionais e se há processos seletivos ou planejamento para reforçar as equipes nas unidades básicas de saúde.
A Prefeitura de Belo Horizonte terá prazo de até 30 dias para encaminhar as respostas aos questionamentos apresentados pelos vereadores.
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