Corte discute medida para conter abusos e desinformação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a possibilidade de proibir a produção de vídeos com inteligência artificial (IA) durante as campanhas das eleições de 2026. A medida é vista por integrantes da Corte como uma alternativa para reduzir o risco de manipulações, abusos e disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, teria indicado a auxiliares que existe entre ministros da Corte o entendimento de que uma proibição poderia ser mais eficiente do que estabelecer regras para controlar o uso da tecnologia durante o período eleitoral.
Nunes Marques ainda não revelou como pretende votar no julgamento que deverá analisar um caso envolvendo o uso de inteligência artificial em uma convenção do Partido Liberal (PL). Na ocasião, foi exibido um vídeo com uma mensagem atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as preocupações consideradas pelo presidente do TSE está o aumento do número de ações relacionadas a vídeos produzidos ou modificados com IA durante as eleições. Outro risco apontado é a viralização de cortes nas redes sociais sem a devida identificação de que o conteúdo foi criado ou alterado artificialmente.
Caso envolve campanha de Flávio Bolsonaro
O assunto deverá ser discutido pelos ministros do TSE em uma reunião prevista para quarta-feira (12). O presidente da Corte deve pautar para 17 de agosto o julgamento de uma ação apresentada contra a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A ação questiona um vídeo produzido com inteligência artificial no qual Jair Bolsonaro aparece declarando apoio à candidatura do filho à Presidência da República.
O julgamento deverá estabelecer limites para o uso da tecnologia nas campanhas eleitorais e definir até que ponto conteúdos gerados por IA poderão ser utilizados sem representar risco de manipulação do eleitorado.
A discussão ocorre em meio ao avanço das ferramentas capazes de criar vídeos, imagens e áudios com aparência cada vez mais realista. O desafio da Justiça Eleitoral é estabelecer regras que combatam possíveis abusos sem impedir o uso legítimo da tecnologia nas campanhas.
TSE também analisará pesquisas eleitorais
A reunião prevista para esta quarta-feira também deverá abordar pesquisas eleitorais. Nunes Marques é relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra um levantamento do instituto AtlasIntel.
A pesquisa apontou queda nas intenções de voto do senador após a divulgação de informações relacionadas ao caso Dark Horse. A pedido da campanha, o presidente do TSE determinou a suspensão do levantamento.
A decisão sobre o uso de inteligência artificial deverá ganhar importância à medida que as eleições de 2026 se aproximam, especialmente diante da facilidade de produção e compartilhamento de conteúdos manipulados nas plataformas digitais.
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