Caixa divulga regras para pedido de financiamento do programa Reforma Casa Brasil

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Os empréstimos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Foto: Elza Fiúza/Agência Br.

As contratações começam em 3 de novembro.

A Caixa Econômica Federal publicou, ontem, quinta-feira (23), as regras para solicitação de financiamento do programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito com juros reduzidos para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil.

As contratações começam em 3 de novembro.

O programa é uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impulsionar o setor da construção civil e ampliar o acesso da classe média a crédito habitacional.

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Os empréstimos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e podem contemplar até três serviços de reforma por contrato.

Ao solicitar o financiamento, o beneficiário deve preencher um questionário sobre o imóvel, selecionar os serviços desejados e informar o valor pretendido.

Se o pedido for aprovado, será necessário enviar fotos dos locais a serem reformados para receber 90% do valor contratado. Após concluir a obra — em até 55 dias —, o beneficiário envia as fotos do depois, e os 10% restantes são liberados.

O pagamento começa 30 dias após a liberação do crédito e pode ser feito em 24 a 60 parcelas.

  • Faixa 1: renda até R$ 3,2 mil – juros de 1,17% ao mês
  • Faixa 2: renda até R$ 9,6 mil – juros de 1,95% ao mês
  • Caso a obra não seja comprovada, haverá multa.

Critérios para participação

O imóvel precisa estar em área urbana e não pode apresentar riscos estruturais ou ambientais, como enchentes, deslizamentos ou proximidade de rios, represas, rodovias ou áreas de preservação ambiental.

Não é necessário ter escritura nem que o imóvel seja exclusivamente residencial — casas com espaço misto, como salões ou ateliês, também podem participar.

Serviços que podem ser financiados

O Reforma Casa Brasil cobre desde pequenas trocas e instalações (como luminárias, torneiras e tomadas) até obras maiores, como pintura, troca de telhado, reforma de cômodos ou instalação de energia solar.

O programa prevê a liberação de até R$ 40 bilhões em crédito para reformas e ampliações em todo o país.

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