E defende retomada da análise em dezembro
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)divulgou ontem, sexta-feira (28), que a reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) analisaria os primeiros grandes projetos de mineração de terras raras em desenvolvimento no Ocidente, localizados em Caldas e Poços de Caldas, no Sul de Minas.
Segundo a entidade, os empreendimentos são considerados estratégicos para a inserção do Brasil no mapa global da transição energética.
No entanto, a discussão foi retirada de pauta por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), apesar dos esclarecimentos já apresentados pelas empresas nos processos de licenciamento, conforme informou a FIEMG.
Projetos ainda estão em fase inicial
Os empreendimentos das empresas Meteoric e Viridis estão atualmente na fase de Licença Prévia, etapa inicial do licenciamento ambiental que não envolve ainda a análise de projetos executivos ou dos impactos decorrentes da instalação e operação. De acordo com a federação, os projetos passaram por audiências públicas, foram instruídos com estudos ambientais “abrangentes” e contam com pareceres favoráveis da autoridade licenciadora.
A FIEMG afirma que não há pareceres contrários emitidos pelos conselheiros do Copam nem decisões judiciais que impeçam a continuidade da discussão.
FIEMG defende debate técnico e relevância estratégica
Em nota, a entidade manifestou apoio aos projetos e defendeu a continuidade do debate no âmbito do Copam, argumentando que a análise técnica no fórum competente é fundamental para assegurar compreensão sobre a relevância socioeconômica e ambiental dos empreendimentos.
Para a federação, as iniciativas representam uma oportunidade para o Brasil ampliar sua participação nas cadeias globais de tecnologia, energia renovável e manufaturas de alto valor agregado, especialmente em um contexto de busca por minerais essenciais à transição energética.
Retorno à pauta em dezembro
A FIEMG informou ainda ser favorável ao retorno dos processos à pauta da próxima reunião de dezembro da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, garantindo, segundo a entidade, o andamento regular das análises e contribuindo para um desenvolvimento sustentável.
A federação reforçou que, em sua avaliação, os projetos de terras raras possuem “credenciais sólidas” para integrar esforços dos governos federal, estadual e municipal com os interesses da sociedade civil.
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