E avança com política de robótica nas escolas
Em sessão realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara de Belo Horizonte aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas, proíbe práticas abusivas de fornecimento e busca reduzir custos para famílias e o impacto ambiental.
O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito.
O PL garante que livros, apostilas e plataformas digitais possam ser reutilizados, permitindo a compra de materiais novos apenas quando os anteriores estiverem desatualizados ou deteriorados. Também estabelece revisão mínima de três anos para novas edições, veda a venda casada e obriga escolas a divulgar a lista de materiais com 90 dias de antecedência.
A proposta foi aprovada com 26 votos a favor e 7 contrários.
Durante a mesma sessão, a Câmara aprovou em 1º turno o PL 434/2025, que institui a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas públicas. A medida visa integrar tecnologia, pensamento computacional e robótica ao ensino fundamental e médio, expandindo práticas já desenvolvidas pelo Centro Clic para toda a rede municipal.
O projeto prevê oficinas, kits de robótica, espaços para experimentação e capacitação continuada para professores. O PL retornará às comissões de mérito para análise de emendas antes da votação em 2º turno.
Os vereadores destacaram que as iniciativas fortalecem a educação de qualidade, inovação e sustentabilidade, beneficiando alunos, famílias e profissionais da educação em toda a cidade.
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