Programa prevê compra de créditos antigos com desconto de até 90%
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas que tem como meta reduzir em até R$ 150 bilhões o endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo.
A principal novidade é a previsão de compra de carteiras de crédito consideradas de difícil recuperação pelas instituições financeiras. A expectativa é que os débitos sejam adquiridos com deságio médio de 90%, permitindo a renegociação das dívidas em condições mais favoráveis aos consumidores.
Segundo a proposta apresentada pelo governo, a operação poderá envolver R$ 150 bilhões em débitos, com desembolso estimado em R$ 15 bilhões para a aquisição dos créditos.
Quais dívidas poderão ser renegociadas?
O Desenrola 3.0 será direcionado principalmente a dívidas antigas que os bancos consideram difíceis de recuperar. Entre as modalidades previstas estão:
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Dívidas de cartão de crédito rotativo;
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Parcelamentos de cartão de crédito;
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Empréstimos pessoais sem desconto em folha;
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Débitos com atrasos entre dois e quatro anos e meio.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o estoque de dívidas com essas características chega a aproximadamente R$ 300 bilhões. A intenção é alcançar cerca de metade desse montante.
Como será feita a renegociação
A aquisição dos créditos deverá ocorrer por meio de um leilão previsto para novembro. Bancos e outras instituições financeiras poderão oferecer suas carteiras de dívidas, que poderão ser compradas pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.
Após a aquisição, os débitos serão reestruturados para possibilitar condições de pagamento mais favoráveis aos consumidores.
O modelo, segundo a Agência Brasil busca atuar sobre dívidas antigas que, na avaliação das instituições financeiras, apresentam poucas chances de recuperação. A proposta é reduzir o peso desses débitos no orçamento das famílias e ampliar as possibilidades de regularização financeira.
Governo mira redução do superendividamento
O lançamento do Desenrola 3.0 ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias brasileiras. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), citados no levantamento que fundamenta o anúncio, apontam que cerca de 82% das famílias possuem algum tipo de dívida.
O levantamento indica ainda que quase 30% estão com contas em atraso e que 12,3% afirmam não ter condições de quitar os débitos.
Segundo o governo, a nova fase do programa pretende reduzir o comprometimento da renda familiar e combater o superendividamento, com foco nas dívidas mais antigas.
O que muda em relação ao Desenrola Brasil?
Lançado em 2023, o Desenrola Brasil permitiu a renegociação de R$ 28,37 bilhões em dívidas. O programa oferecia descontos de até 90%, juros limitados e parcelamentos de até 48 meses para pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Apesar do volume renegociado, dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) apontaram que aproximadamente três em cada dez contratos renegociados voltaram a apresentar inadimplência.
A diferença central do Desenrola 3.0 está no mecanismo de aquisição dos créditos. Em vez de se concentrar apenas na renegociação de dívidas diretamente com os credores, o novo modelo prevê a compra de carteiras de difícil recuperação, seguida da reestruturação dos débitos.
As condições definitivas, os critérios de participação e os procedimentos para os consumidores deverão ser detalhados pelo governo.
