Rogério Marinho diz que votação durante período eleitoral é “oportunista”
A oposição no Senado Federal articula uma estratégia para tentar adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O movimento ocorre após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizar que pode colocar a matéria em votação em primeiro turno já na próxima semana.
A possibilidade de retomada da discussão ocorre durante o processo eleitoral e provocou reação de parlamentares da oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou nesta quarta-feira (7) que não considera adequado votar uma proposta de tamanha repercussão neste momento.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, afirmou.
Oposição critica momento da votação
Marinho não detalhou qual estratégia a oposição pretende utilizar para tentar postergar a análise da PEC. O senador classificou a iniciativa como “oportunista” e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando utilizar a discussão sobre a jornada de trabalho durante o processo eleitoral.
“Nós achamos que a discussão agora é oportunista. Não nos negamos a discutir jornada, esse ou outro qualquer outro assunto. Agora, o presidente Lula está desesperado para encontrar alguma forma para se reconectar com o eleitorado”, declarou.
A oposição não se posiciona, segundo Marinho, contra a discussão sobre mudanças na jornada de trabalho. A principal crítica é em relação ao momento escolhido para a votação da proposta.
PEC está parada desde maio
A PEC está parada no Senado desde maio. A decisão de incluir a matéria na pauta depende exclusivamente de Alcolumbre, que vinha evitando avançar com a discussão para não “contaminar” o processo eleitoral.
Ao longo dos últimos meses, o governo federal tentou convencer o presidente do Senado a pautar a proposta, mas não conseguiu até então.
As conversas avançaram no fim de agosto, durante um almoço que reuniu Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ocasião, os três discutiram a agenda de votações para uma semana de esforço concentrado. A PEC sobre o fim da escala 6×1 estava entre os temas considerados para análise pelo Congresso.
Naquele momento, entretanto, a única definição relacionada à proposta foi a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Votação depende de Alcolumbre
Com a sinalização de que a PEC poderá chegar ao plenário na próxima semana, o tema volta ao centro da disputa entre governo e oposição no Senado.
A escala 6×1 estabelece, na prática, seis dias de trabalho para um dia de descanso. A PEC em discussão propõe alterar as regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e está no centro de um debate que envolve trabalhadores, governo, parlamentares e setores empresariais.
Caso seja incluída na pauta, a proposta precisará ser analisada pelos senadores em primeiro turno. A votação de uma PEC exige quórum qualificado e, caso avance no Senado, a matéria ainda terá de cumprir as demais etapas de tramitação previstas para mudanças na Constituição.
A articulação da oposição ocorre, portanto, antes mesmo da definição de uma data oficial para a votação. A palavra final sobre a inclusão da PEC na pauta é de Alcolumbre.
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