As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do portal Balcão News.

Em contato com a redação do Balcão News após a publicação da coluna, a Cemig se pronunciou através de uma nota: 

“Em função de texto publicado pelo colunista José Francisco Resende no site Balcão News em 25 de fevereiro, a Cemig gostaria de fazer alguns esclarecimentos.  A Cemig Distribuição é a empresa do Grupo Cemig que atende diretamente cerca de 9 milhões de clientes e a tarifa da empresa, assim como de todas as distribuidoras de energia no Brasil, é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Do valor cobrado na tarifa, apenas 21,8% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. Os demais 78,2% são utilizados para cobrir encargos setoriais (13,7%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (28,1%), energia comprada (27,6%) e encargos de transmissão (8,3%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, Governo Estadual e Governo Federal. 

Esclarecemos também que, nos dois últimos anos, a Cemig não praticou reajuste na tarifa de energia para os seus clientes residenciais. Isso porque a empresa submeteu, à Aneel, proposta de devolução de valor referente a recursos de vitória judicial obtida pela empresa, que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia. Sem a atuação da companhia, o reajuste das tarifas da companhia nos dois últimos anos seria superior a 14%, além do que foi sentido no bolso dos clientes, em razão das bandeiras tarifárias, aplicadas de forma igualitária em todo o país. 

Assim como as tarifas das distribuidoras, as bandeiras tarifárias que incidem nas contas de energia dos brasileiros são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Elas valem para todo o território nacional, sendo o mesmo valor aplicado para todos os consumidores no país. Ou seja, a Cemig não define quando é aplicada uma bandeira tarifária ou não.”