A democracia contra-ataca

A democracia contra-ataca
Reprodução Internet


Em meio à guerra que está sendo travada entre a ditadura do Judiciário e a democracia brasileira, tivemos um grande alento na semana que passou.

Para desespero da grande mídia, cada dia mais ridicularizada perante a opinião pública, e dos imperadores de toga, o Presidente Bolsonaro cumpriu o que havia prometido, e protocolou no Senado Federal o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Jogando “dentro das quatro linhas”, como vem reiterando, Bolsonaro agiu como um verdadeiro estrategista, nessa guerra contra as forças das trevas.

Anunciou que pediria o impeachment dos ministros Moraes e Barroso, deixou todos na expectativa durante a semana que passou, para no final da tarde da última sexta-feira enviar apenas o pedido de afastamento de Moraes.

Acertou na mosca! Bastava, nesse momento, combater o mais perigoso togado da Suprema Corte. E deixar claro para os demais que todos podem seguir o mesmo caminho, se não pararem com seus desvarios e atentados recorrentes contra a nação.

No documento, muito bem redigido, Bolsonaro oferece a denúncia fazendo um retrospecto dos atos recentemente praticados pela Suprema Corte, atentando contra a democracia, em especial as medidas inconstitucionais do Ministro Moraes, transbordando os limites republicanos aceitáveis.

A prática de crimes de responsabilidade pelo Ministro Moraes está sobretudo evidenciada no âmbito de inquéritos instaurados e em trâmite no Supremo, em especial o inquérito nº 4781, o das fake news.

O ultraje ao Estado Democrático de Direito, ao devido processo legal, e aos direitos e garantias fundamentais fica evidenciado nesse famigerado inquérito, onde o Ministro comporta-se como vítima, acusador e julgador. Uma verdadeira excrescência jurídica.

O esdrúxulo modelo adotado no inquérito das fake news dá origem a decisões arbitrárias, que flagrantemente atentam contra direitos fundamentais de cidadãos perseguidos por um “arranjo policialesco”, que investiga, que acusa e que julga, tudo ao arrepio das garantias constitucionais.

O documento demonstra, de forma cabal, que o denunciado tem se comportado, no âmbito do STF, como um juiz absolutista; o que não se pode compactuar, já que suas decisões representam violências disfarçadas sobre as vidas das pessoas, com a liberdade de expressão e de pensamento frequentemente violadas, tudo à margem da Constituição.

É bem verdade que nossa Constituição já foi rasgada faz tempo pelo STF, mas Bolsonaro mostra-se coerente com seu discurso de “jogar dentro das quatro linhas”.

Por mais ingênuo que possa parecer em sua fundamentação para o pedido de impeachment de Moraes, o PR deixa evidente ser esta a última tentativa de resolver os desmandos do Judiciário pelas vias democráticas. O que faz com que as manifestações do próximo 7 de setembro ganhem ainda mais importância no cenário nacional.

O Senado Federal já começou a ser pressionado agora pelo STF e pela mídia decrépita e demente, apavorada em seu caminho sem volta para a lata de lixo. Vão inventar novas narrativas e distorcer fatos. Podemos esperar uma enxurrada de fake news para os próximos dias. Tudo para tentar esvaziar as gigantescas manifestações programadas para o feriado da Independência.

Neste contexto, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e experiente advogado, que tem 23 causas em julgamento no STF, declarou que não vê elementos para pedidos de impeachment de ministros da Corte, repetindo a todo instante que o plenário de 81 senadores não deve avaliar o caso.

Acontece que, pela legislação em vigor, não cabe a ele, nesse caso de denúncia apresentada pelo Chefe da nação, o critério de conveniência e oportunidade. Não há qualquer previsão, seja no regimento interno do Senado, seja na Lei nº 1.079, que ele possa “achar” que não é o momento político para isso, impedindo seu prosseguimento. Existem regras bem definidas que controlam o processo de impedimento, do Presidente da República aos ministros do STF.

Agora, governadores realizaram um Fórum Nacional, e decidiram solicitar uma reunião com o Presidente Jair Bolsonaro na tentativa de reduzir a tensão entre poderes. Isso depois de muitos deles anunciarem que suas polícias, civil e militar, iriam defender o STF numa eventual ruptura constitucional. Bando de canalhas hipócritas!

Em editorial no último sábado, o periódico O Estado de São Paulo teve a cara de pau de dizer que Jair Bolsonaro tem feito um governo desastroso, cria continuamente confusões e problemas adicionais, e que não tem limites. Mentem descaradamente para informar que a população não apoia o presidente, e que este seria o momento perfeito para um candidato de centro, honesto e competente. E, pasmem, há quem acredite nessa conversa fiada!

Em breve, veremos o desfecho de todo esse emaranhado e explosivo jogo político. Por isso, o próximo 7 de setembro ficará marcado na história deste país,

Finalmente, o império de toga está sendo combatido, e começou a ruir. Bom para a democracia. Melhor para o Brasil!

As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do portal Balcão News.

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