Audiência pública discute transporte coletivo
A implantação da tarifa zero no transporte coletivo será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O debate acontece na próxima quinta-feira (2), às 9h30, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, por requerimento da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol).
Projeto em tramitação em Belo Horizonte
O tema ganha força em Belo Horizonte, onde tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 60/2025, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol), construído em parceria com o mandato de Bella Gonçalves. O texto propõe a criação do programa municipal de incentivo ao transporte público coletivo por ônibus e autoriza a implementação da tarifa zero no prazo de até quatro anos, abrangendo todas as linhas e horários.
Entre as formas de custeio previstas está a criação da “taxa do transporte público”, a ser paga por empresas instaladas em Belo Horizonte que tenham dez ou mais funcionários, segundo a CMBH.
Especialistas confirmam presença
A audiência contará com a participação de nomes ligados à mobilidade e ao transporte público. Entre os confirmados estão:
-
Rodrigo Valú, diretor de Transportes da Ibiritrans;
-
Daniel Santini, pesquisador da USP e coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo;
-
Cristiane Costa Gonçalves, engenheira de transportes do Demutran de Mariana;
-
Charliston Marques Moreira, diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH.
Também foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, como Aaron Duarte Dalla, subsecretário de Transportes e Mobilidade, e Diego Pessoa Santos, superintendente de Modernização do Transporte Coletivo.
Impactos sociais em pauta
Segundo os organizadores, a discussão busca analisar os impactos positivos da tarifa zero, tanto na garantia de direitos individuais e coletivos quanto no fortalecimento da mobilidade urbana em Minas Gerais
