O que vem por aí nas eleições 2022

Coluna Papo Reto - Walter Nery Hilel

O que vem por aí nas eleições 2022
Reprodução

Apesar de ainda estarmos no início do ano, o cenário político eleitoral para a disputa presidencial de 2022 vai se consolidando, evidenciando mais uma vez a já prevista polarização entre Bolsonaro e o ex-presidiário resgatado pelo STF.

A tal terceira via, como esperado, vai perdendo força a cada dia, patinando em sua própria incompetência e hipocrisia, diante das vaidades pessoais de seus pretendentes, deficiências de caráter e manobras desastrosas de coligações. O balão de ensaio com o ex-juiz Sérgio Moro não decolou, Ciro Gomes já é conhecido e João Dória está mais perdido que cego em tiroteio. Outros nomes não merecem sequer registro, tamanha a inexpressão.

Os institutos de pesquisa malandros – campeões de fake news no Brasil, com suas entrevistas em penitenciárias e manicômios - fazem o que podem para ajudar o molusco. Ele tem sido colocado no primeiro lugar disparado nas intenções de voto, praticamente eleito no primeiro turno, ainda que não possa sair às ruas para medir sua popularidade. Nem ele mesmo ficou satisfeito, e já pediu aos “cumpanheiro” para pegarem leve. Ninguém cai mais nessa mentira!

Mas nem tudo está perdido para os oposicionistas do PR.

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possiblidade de candidaturas apoiadas por federações.

Mas o que significa isso na prática?

Vale dizer que o STF, sempre ele, está tentando dar um empurrãozinho para que os esquerdistas, divididos, desmoralizados e inconformados, possam se reorganizar e tentar voltar ao poder. Algo parecido à experiência da Frente Ampla do Uruguai, agregando legendas progressistas e de esquerda, mas que foi derrotada nas últimas eleições de 2020 por lá.

Na quarta-feira passada (09/02), os ministros da Suprema Corte referendaram, por 10 votos a 1, a Lei 14.208/2021, que instituiu as federações partidárias e teve sua constitucionalidade arguida pelo PTB. Os defensores da bandeira vermelha ficaram eufóricos.

O relator do processo, ministro Luís Barroso, não só atestou a constitucionalidade da lei criada pelo Congresso Nacional ano passado, como afirmou despretensiosamente que “não se trata de uma união apenas para fins eleitorais”.

Acompanhando o mesmo posicionamento, o ministro Dias Toffolli emendou taxativamente: “As federações partidárias, ao fim e ao cabo, é um sistema para vincular os partidos para sua atuação eleitoral, política e parlamentar por quatro anos, de maneira vinculativa em todas as esferas da Federação.”

Já o ministro Alexandre de Moraes comemorou: “A coligação era um namoro de carnaval, um namoro de praia, porque durava só até as eleições. As federações vêm como um noivado, ainda que esteja fora de moda.”

Nessa nova modalidade de afinidades, as federações partidárias vão exigir que os partidos interessados atuem como uma só sigla, em torno de um programa, por no mínimo quatro anos. Ao contrário das coligações, as federações não são descartáveis depois da disputa eleitoral.

Por terem abrangência nacional - ao contrário das coligações, que têm alcance estadual e são desfeitas após as eleições -, dependem de negociações mais alentadas e robustas, de superação de divergências ideológicas e locais.

O mecanismo interessa sobretudo a legendas menores, ameaçadas pela cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a um número mínimo de votos nas eleições anteriores.

A regra para os partidos que desejarem aderir às federações estabelece que não poderá haver desistência antes do prazo de quatro anos, senão a sigla poderá ser penalizada com a proibição de uso dos recursos do fundo partidário pelo prazo remanescente do acordo.

A “afinidade ideológica” entre as siglas – leia-se vontade de dividir o gigantesco bolo do fundo partidário - é, assim, parte imprescindível no processo de união de partidos, pois permitirá que os “nubentes” evitem atritos insuperáveis entre programas antagônicos.

Pelo menos três blocos de partidos já iniciaram a negociação para as eleições deste ano. O PSDB iniciou as tratativas com o Cidadania. O PT vem namorando com PSB, PV e PCdoB - os dois últimos também negociam com o PSOL.

Os interessados ainda estão tentando aparar arestas, já que o modelo exige convergência nacional, e os diversos interesses regionais são o maior obstáculo para esse novo modelo.

Os partidos políticos terão até 31 de maio para que possam se federar formalmente. A campanha eleitoral começa dia 06 de agosto, e o horário gratuito na TV a partir do dia 26 do mesmo mês.

Enquanto isso, a inviolabilidade das urnas eletrônicas continua sendo debatida.

Em dezembro passado, após o TSE implantar a Comissão de Transparência Eleitora (CTE) - formada por representantes do Exército, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Congresso, do TCU e da OAB, militares da área cibernética das Forças Armadas enviaram diversos questionamentos àquela Corte, querendo detalhes sobre a segurança dos votos e também sobre procedimentos técnicos e de transparência.

O pedido foi reiterado no final de janeiro, e no início dessa semana o Ministro Barroso – que também era presidente do TSE, e passou a função para o Ministro Fachin – informou que todas as dúvidas foram esclarecidas, num documento de 700 páginas enviado aos militares. O conteúdo, entretanto, é confidencial.

Por sua vez, o presidente Bolsonaro aceitou o pedido do colega Vladimir Putin, e encontra-se na Rússia para uma rápida visita àquele país, em meio a crise entre Rússia, Ucrânia e forças da OTAN.

Na bagagem, entre outros assuntos, especula-se que a segurança cibernética e a ciberdefesa estarão na pauta do encontro entre os dois líderes. A Rússia tem grande conhecimento sobre o assunto. E pelo visto, Bolsonaro, assim como a maioria dos brasileiros, não confia nem um pouco no TSE e nas urnas eletrônicas.

Mas estamos apenas no início. A disputa eleitoral deste ano vai ser feroz!

As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do portal Balcão News.

  • Eliselene Vieira
    Eliselene Vieira
    Obrigada pela cultura adquirida nas leituras dos seus textos.
    3 months atrás Responder  Curtir (1)

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Walter Nery é pré-candidato a Dep. Estadual pelo PTB/MG. Formado em Jornalismo pela PUC-MG, trabalhou nas seguintes emissoras : Rádio Capital - repórter e editor; TV Globo - apurador, produtor, repórter e editor de texto; TV Bandeirantes - repórter. - Formado em Direito pela Universidade Fumec - BH(MG): Advogado atuante nas áreas cível, trabalhista, penal e previdenciário.