Presidente sanciona criação de TRF-6 com sede em BH

O novo Tribunal, com sede em Belo Horizonte, terá jurisdição no estado de Minas Gerais

Presidente sanciona criação de TRF-6 com sede em BH
Isac Nóbrega/PR

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, 20. O novo Tribunal, com sede em Belo Horizonte, terá jurisdição no estado de Minas Gerais e será criado a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

Os Tribunais Regionais Federais julgam ações em segunda instância da Justiça Federal. "O Brasil precisa sim de Justiça. Esse novo TRF simboliza mais agilidade. Nós precisamos disso”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro. 

A sede do TRF-6 deve ficar onde funciona a Justiça Federal em Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de BH, e vai contar com 18 juízes e cerca de 200 cargos em comissão.

O evento contou com a presença dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro do STF, Nunes Marques, do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, além de ministros de Estado, deputados e senadores.