Recupera Minas vai destinar mais de R$ 600 milhões para cidades e atingidos pelas fortes chuvas

Pacote de ações do Governo de Minas concede auxílio a desalojados e desabrigados, reconstrução de casas, estradas e outras medidas de apoio

Recupera Minas vai destinar mais de R$ 600 milhões para cidades e atingidos pelas fortes chuvas
Gil Leonardi / Imprensa MG

Após montar uma força-tarefa para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos, o Governo de Minas lançou nesta terça-feira, 18, o Plano Recupera Minas, que destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no estado. 

Os investimentos estaduais estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio às cidades e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas oferece suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.

No eixo de auxílio às pessoas, foi criado o pagamento de benefício emergencial aos desabrigados e desalojados no estado. Cada pessoa nessa condição receberá R$ 1.200, divididos em três parcelas mensais de R$ 400. Serão investidos R$ 78 milhões, devendo beneficiar cerca de 60 mil pessoas. O repasse estadual será feito aos municípios que poderão utilizá-lo de acordo com a necessidade da população atingida. Caberá às prefeituras definir o tipo de benefício a ser ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, conforme a realidade local de cada cidade, para auxiliar na superação das dificuldades causadas pelas enchentes.

Outra ação será a destinação de R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis via financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras. Serão fornecidos modelos de projetos de arquitetura e instalações, com kits contendo a relação, quantitativo e especificações de materiais de construção, para auxiliar na futura execução das unidades habitacionais. O BDMG também ofertará financiamento com juros abaixo do valor de mercado e carência estendida a micro e pequenas empresas afetadas pelos estragos causados pelas chuvas.

Cidades

No segundo eixo, o foco é o auxílio direto às cidades. Nesta segunda-feira, 17, o Governo de Minas repassou R$ 130,1 milhões à 332 prefeituras mineiras que decretaram situação de emergência ou calamidade pública do saldo remanescente de oito parcelas de ICMS do acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM). 


Infraestrutura

O terceiro eixo do Plano Recupera Minas trata da infraestrutura estadual. Desde o início dos temporais, o Governo de Minas já realiza ações para a recuperação de estradas mineiras. Além disso, o plano destina R$ 113 milhões para a desobstrução de vias e recuperação de acessos em estradas e rodovias no estado. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG) identificou, até 13 de janeiro, 597 ocorrências causadas pelas chuvas.

Mais de 100 trechos já recebem intervenções. Esse é o caso, por exemplo, da MG-329, entre Ponte Nova e Rio Casca, e da MG-262, na entrada do distrito de Furquim, na cidade de Mariana.

Para atender à demanda de materiais para reparação de vias e pontes, o Governo de Minas investirá R$ 15 milhões em doações de mata-burros, vigas e tubulões de forma simplificada às prefeituras mineiras.

Sociedade civil

Mantendo a cooperação com a sociedade civil, o Estado vai fomentar parcerias entre pessoas físicas, empresas, demais entidades e os municípios, sem custos ao governo.

Por meio do Servas e parceiros, em apoio à Defesa Civil, estão sendo doados alimentos, itens de higiene, vestuário e roupas de cama, mesa e banho. 

Com informações de Agência Minas Gerais