Supremo Tribunal Federal - Pode Processar

José Francisco Resende é advogado, Mestre e Doutor em Comunicação Social. Foi superintendente da Lar Imóveis, pós graduando em pericia criminal e investigação forense, foi coordenador de Marketing da Federação do Comércio, Bens e Serviços – Fecomércio MG

Supremo Tribunal Federal - Pode Processar
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Olá a todos. Antes de começar é bom deixar claro sobre o que precisa um brasileiro comum que gostaria de ser Ministro. Vamos parar com a plantação de “abobrinhas” que se alastra pela Internet.

Os membros, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. Atualmente são os senhores:

Luiz Fux – Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a aposentadoria de Eros Grau em 2011, Fux era o vice-presidente na gestão de Dias Toffoli e chegou a assumir temporariamente quando o agora ex-presidente se licenciou por questões médicas. Foi, entre muitas coisas, Juiz de Direito.

Rosa Webber - Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT) para o Supremo Tribunal Federal. Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Portanto, foi Juíza de Direito togada.

Gilmar Mendes - É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso PSDB, em cujo governo exerceu o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000. Seu “notório saber” é indiscutível, mas nunca foi Juiz de Direito.

Marco Aurélio - Em maio de 1990, Marco Aurélio Mello foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal,.Também foi juiz do TST. Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise Von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais.

Ricardo Lewandowski - Em 2006, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido vice-presidente de 2012 a 2014 e, de 2014 a 2016, presidido a Corte e o Conselho Nacional de Justiça. Lewandowski não se tornou juiz por concurso. Nunca foi Juiz de Direito. Sempre atuou como apoiador de movimentos políticos.

Cármen Lúcia - Foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga. Sua indicação foi aprovada pelo senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006. É parente distante de Sepúlveda Pertence, que também foi ministro do STF e que recomendou seu nome ao então presidente. É mineira, de Montes Claros e foi criada em Espinosa.

Dias Toffoli - Em setembro de 2009 Dias Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi condenado pela Justiça do Amapá a devolver 19 720 reais aos cofres públicos por conta de uma suposta licitação ilegal de prestação de serviços de advocacia ao governo vencida pelo escritório de Toffoli. A ação foi julgada improcedente em segundo grau, tendo a sentença anulada em 2008. Em 2006 Toffoli foi processado novamente por outro ilícito de mesma natureza, ocorrido em 2001, desta vez pela 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver 420 mil reais.

Kassio Marques - Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e tomou posse em 5 de novembro de 2020. Entrou para o TRF em 2011, na cota de vagas para profissionais da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado

Alexandre de Morais - Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal , em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Também exerceu intensa atividade política, sendo estreitamente ligado ao PSDB Nunca exerceu função de Juiz de Direito. Sempre foi Professor e ativista político.

Fachin - Em 14 de abril de 2015, Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014. Apesar de ser mestre e doutor nunca exerceu cargo de Promotor ou Juiz de Direito togado.

Dito isso, é bom esclarecer que esta coluna NÃO tem a intenção de influenciar seu pensamento, ou como diriam os jovens ser “influencer”, mas é pra você pensar e ter argumentos quando falar sobre o STF. Mas que dá nojo dá. Abraços.

As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do portal Balcão News.