CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, ontem, parecer pela legalidade do…

O projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no Brasil começará a tramitar em breve no Senado. Ele…

A Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de redes sociais e Polícia Federal reconheceram que a…

O direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores vão poder portarem arma de fogo. Foi…

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um parecer favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro…

O Projeto de Lei (PL) 3.311/21, que autoriza o Estado a conceder incentivos creditícios e fiscais para a aquisição de…

O Projeto de Lei (PL) 3.343/21, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), propõe a contagem em dobro…

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agora, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre.…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última quarta-feira, o parecer…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1.211/2019, que classifica como infração gravíssima o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 14 a 12 votos, o relatório sobre…