O Supremo Tribunal Federal analisou até essa quinta-feira a situação de 1.075 presos pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Desse total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva por crimes como “atos terroristas“, “associação criminosa“, “abolição violenta do estado democrático de direito“, “golpe de estado“, “ameaça, perseguição e incitação ao crime“.
Outros 335 receberam liberdade provisória mediante medidas cautelares. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica, ficam proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.
Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas 1.459 audiências de custódia.
As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, estão sendo enviadas ao Diretor do Presídio da Papuda, em Brasília, e ao Diretor da Polícia Federal. O ministro também determinou que a Procuradoria Geral da República, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.
Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.
(AB)
