70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas.
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estarão sujeitos ao Imposto de Importação, conforme decisão recente do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), divulgada nesta sexta-feira. feira (10).
Cronograma de recomposição das alíquotas: Carros Elétricos
O cronograma previsto para a recomposição das alíquotas do Imposto de Importação para carros elétricos é o seguinte:
- Janeiro de 2024: 10%
- Julho de 2024: 18%
- Julho de 2025: 25%
- Julho de 2026: 35%
Tarifas para carros híbridos
Para carros híbridos, que utilizam baterias recarregáveis nas frenagens ou sem funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma:
- Janeiro de 2024: 12%
- Julho de 2024: 25%
- Julho de 2025: 30%
- Julho de 2026: 35%
Plug-in carros híbridos: novas tarifas
Os carros híbridos plug-in, movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, terão as seguintes tarifas:
- Janeiro de 2024: 12%
- Julho de 2024: 20%
- Julho de 2025: 28%
- Julho de 2026: 35%
Caminhões Elétricos: Retomada Rápida da Alíquota Cheia
Numa quarta categoria, os “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, começarão com uma taxa de 20% em janeiro de 2024 e atingirão 35% já em julho do mesmo ano. A rapidez na retomada da alíquota cheia é justificada pela existência de uma produção nacional suficiente nesse segmento.
Cotas
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção só será publicada em dezembro. Segundo o Mdic, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Produtos químicos
Na reunião desta sexta, a Camex também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio do ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.
Segundo o Mdic, a decisão foi tomada para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional por causa do forte aumento das importações e da forte variação de preços. De janeiro a agosto deste ano, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.