Valor depende da carga horária.
A Prefeitura de Belo Horizonte vai pagar na próxima segunda-feira, dia 15 de janeiro, o saldo do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb), em 2023 a 13 mil servidores vinculados às carreiras da Secretaria Municipal de Educação que tiveram ativos em dezembro do ano passado.
A taxa de R$ 70 milhões será repassada por meio de folha complementar.
Cada servidor poderá receber entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, caso tenha dois vínculos (extensão de jornada/dobra).
O valor será proporcional, dependendo da carga horária, tendo em vista a média percebida no ano. Por exemplo, caso o servidor tenha iniciado a extensão da jornada em abril, o valor será relativo aos meses de trabalho.
Os servidores que possuem um vínculo poderão receber até R$ 3.500, independentemente da carga horária.
O pagamento está previsto na lei 11.435/2022 e não gera impactos na prestação de serviços à população.
Todo o processo foi realizado de maneira transparente, seguindo as regras orçamentárias vigentes