Não haverá déficit este ano.
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou um superávit de R$ 796 milhões no fechamento das contas de 2023, sendo que R$ 592 milhões estão vinculados ao fundo previdenciário do município, e os outros R$ 204 milhões são considerados um excedente em relação ao déficit previsto no orçamento do ano, que era de R$ 180 milhões.
O prefeito Fuad Noman destacou que, conforme sua previsão anterior, não haverá déficit em 2024.
A explicação para o superávit de 2023 e o déficit previsto para 2024 está relacionada à abordagem conservadora e cautelosa adotada pelos técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na elaboração do projeto de lei orçamentária.
O secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, ressaltou que o orçamento é elaborado com base na realidade do momento, com projeções de receita e despesa que não extrapolam índices de correção e previsões de crescimento econômico.
No caso de 2023, a receita da PBH superou a previsão, atingindo R$ 17,59 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 16,802 bilhões.
Em 2024, há indicativos positivos, com a arrecadação de IPTU em janeiro superando as expectativas, alcançando R$ 992 milhões.
O balanço fiscal também revela que o caixa encerrou 2023 com R$ 987 milhões em recursos vinculados e R$ 927 milhões em recursos não vinculados, classificando o município na categoria B de capacidade de pagamento, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A STN atestou a aprovação de Belo Horizonte em cinco critérios avaliados, incluindo adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais e aplicação mínima de recursos em saúde e educação, além de outros itens do CAUC.
