O advogado e professor do Ibmec BH, Leonardo Spencer Oliveira Freitas, tomou posse como um dos sete juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em cerimônia realizada no último dia 8 de fevereiro.
A posse ocorreu no gabinete do presidente do TRE-MG, Dr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, marcando o início de um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por mais um biênio.
Trajetória e expertise jurídica
Bacharel e mestre em Direito pela UFMG, o professor também ministra aulas de Direito Administrativo no Ibmec BH. Com uma sólida formação acadêmica, ele já atuou como professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da UFMG, além de ter passagem por outras instituições de ensino superior.
Leonardo Spencer é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e integra a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Coeste). Além disso, é conselheiro na OABPREV e teve participação ativa nas comissões de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da OAB-MG. Sua experiência também inclui o serviço como ex-servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e ele é sócio da Spencer e Vasconcelos Advogados Associados.
Desafios e missão no TRE-MG
No exercício de sua magistratura em segundo grau, Leonardo Spencer terá a responsabilidade de analisar recursos eleitorais, incluindo decisões de juízes das zonas eleitorais durante as eleições municipais, entre outras atribuições. Em entrevista, o novo juiz substituto destacou a importância do momento para o TRE-MG, enfatizando o desafio das eleições municipais nos 853 municípios mineiros:
“Este é um ano muito importante para o Tribunal Regional Eleitoral. Espero contribuir com a corte nesta missão”.
Atuação internacional
Além de sua atuação no cenário jurídico brasileiro, Leonardo Spencer acumula uma sólida experiência internacional como observador em pleitos ao redor do mundo. Entre suas missões, destaca-se sua participação em eleições gerais no Chile (2021), eleições Legislativas na Colômbia (2022), eleições legislativas na Califórnia, EUA (2022), eleições parlamentares na Estônia (2023), eleições presidenciais da Argentina (2023) e, mais recentemente, nas eleições nacionais em El Salvador (2024). Sua atuação internacional evidencia o reconhecimento de sua expertise além das fronteiras nacionais.
Nomeações pelo Presidente Lula
A nomeação de Leonardo Spencer e de outros juízes, incluindo Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi realizada em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da escolha de uma lista tríplice. Essa decisão também abrangeu a indicação de 12 juízes, entre titulares e substitutos, para os TREs de diversos estados, consolidando uma renovação significativa no cenário judiciário eleitoral brasileiro.
