Ciedde irá combater discursos de ódios e antidemocráticos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para as eleições municipais deste ano.
Este órgão terá como foco o combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, além de atuar na luta contra a desinformação eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, estará à frente do comando do Centro, juntamente com outros sete integrantes da Corte Eleitoral.
A inauguração, segundo a Agência Brasil está programada para a tarde desta terça-feira (12).
O objetivo do Ciedde é promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral.
Isso visa garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral.
Além disso, o Centro auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização da utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes.
A atuação do Ciedde será tanto preventiva quanto corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para remover publicações maliciosas, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE.
Outras atribuições incluem a organização de cursos, seminários e estudos para promover a educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral, além de campanhas publicitárias e educativas.
Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A iniciativa tem o objetivo de juntar esforços para garantir a integridade do processo eleitoral e combater a desinformação e os discursos prejudiciais à democracia.
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