Intimados na investigação dos contratos para a despoluição da lagoa, o diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria Ana Paula Fernandes Viana Furtado optaram por permanecer em silêncio.
Aroeira e Furtado seriam os responsáveis técnicos por contratação assinada em 2018 e em 2023, por inexigibilidade de licitação (quando não é viável ou necessário um processo licitatório) para o tratamento das águas da Pampulha.
O relator perguntou aos servidores sobre a mudança no escopo das contratações feitas em 2018 e 2023, referente ao nível de pureza da água exigido. “Por que houve essa alteração? Por que a Prefeitura não exige mais a classe 3? Se a proposta técnica do consórcio fala em assegurá-la, por que a Prefeitura vai se contentar com trabalho inferior?”, indagou, sem novamente obter respostas.
Braulio Lara também lembrou que o padrão classe 3 era um dos objetivos da contratação feita em 2018 e arguiu Aroeira e Furtado sobre o cumprimento desta exigência, já que pagamentos ao consórcio foram feitos pelo serviço. “O objeto foi cumprido na sua integralidade? A lagoa encontra-se em classe 3? Quem foi o responsável por atestar o cumprimento do contrato e autorizar o pagamento?”, questionou.
Sem eficácia
Antes de encerrar, o parlamentar contextualizou a contratação da Fundação Christiano Ottoni, no valor de R$ 11 milhões, e se estudos e orientações da mesma foram observados para a nova contratação sem licitação, assinada em 2024 pelo Município.
Em relatório, a entidade teria apontado outras técnicas possíveis para despoluição da bacia. “As orientações e recomendações foram observadas? O relatório fala em mais de 20 alternativas. Os professores da UFMG estão errados? Por que as outras alternativas não foram levadas em conta nesta última contratação?”, questionou.
