A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) faz, nesta terça-feira, uma às 9h30, no Plenarinho II, para discutir as denúncias de ameaças, agressões e atentados contra comunidades atingidas por empreendimentos de mineração no estado.
A iniciativa foi proposta pelos deputados Leleco Pimentel, Doutor Jean Freire, e Leninha, todos do PT.
Esses parlamentares destacam a necessidade do debate devido aos elevados índices de violência registrados em diversas comunidades em Minas Gerais e à abrangência das denúncias por diferentes regiões do estado.
A reunião pretende reunir órgãos públicos responsáveis pela segurança e direitos, além de entidades e movimentos sociais que atuam contra as atividades minerárias prejudiciais ao meio ambiente e às comunidades locais.
O debate também abordará casos específicos de violência em comunidades de São Joaquim de Bicas, Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro (Região Central) e vários municípios no Norte de Minas.
Foram convidados para a audiência representantes das comunidades atingidas, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.
O objetivo é criar um espaço de diálogo para buscar soluções e garantir a proteção dos direitos dessas comunidades.
