A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, essa semana, o projeto de lei (PL 528/2020), que estabelece os programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
A proposta, apelidada de “combustíveis do futuro,” foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
O projeto visa promover uma matriz energética mais sustentável, incentivando a pesquisa e o uso de biocombustíveis. Entre as mudanças aprovadas, destacam-se o aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel até 2030 e a regulamentação da ANP sobre combustíveis sintéticos e estocagem geológica de CO2.
O relator também incluiu emendas que incentivam o uso de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis.
O projeto altera quatro leis, incluindo a que regula o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, com o objetivo de alinhar as políticas públicas de energia com as demandas ambientais e econômicas do país.
