Minas Gerais Institui o “Junho Violeta” para Conscientização sobre Violência contra Idosos
A Lei 25.115, que cria o Junho Violeta foi sancionada e publicada no Diário Oficial Minas Gerais no sábado, dia 28 de dezembro de 2024.
De autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), aprovado de forma definitiva no dia 12 de dezembro pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A escolha do mês faz referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) a pedido da Rede Internacional de Prevenção aos Maus-Tratos contra Idosos, fundada por Rosalie Wolf, falecida em junho de 2001.
A ideia de utilizar a cor violeta para marcar todo o mês de campanha foi do jovem mineiro Romulo Leandro Alves.
O objetivo é estabelecer ações de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre todos os tipos de violência contra a pessoa idosa.
A Lei dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. As mudanças visam apoiar ações de divulgação dos canais de denúncia dos casos de violência e incentivar doações ao Fundo Estadual do Idoso.
