A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou uma decisão de primeira instância e condenou um homem a cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto por divulgar imagens íntimas de sua ex-mulher sem consentimento. O caso ocorreu no interior de Minas Gerais e envolveu a publicação de fotos pelo réu em um grupo de WhatsApp, além do envio direto para um familiar da vítima.
Além da pena privativa de liberdade, o homem condenado também terá que pagar indenização por danos morais, fixada em cinco salários mínimos, e cumprir quatro meses de detenção em regime aberto.
Vingança e ciúmes motivaram o crime
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime foi motivado por ciúmes e pelo inconformismo do réu diante do fim do relacionamento. Em janeiro de 2023, ele enviou as fotos íntimas da ex-companheira para o cunhado dela e compartilhou as imagens em um grupo de WhatsApp. Para piorar a situação, ele utilizou um número de telefone que ainda estava registrado no nome da vítima, aumentando os danos causados. 
Ainda segundo o processo, o réu já havia ameaçado a ex-mulher fisicamente em novembro de 2022, demonstrando agressividade após saber que ela iniciara um novo relacionamento.
Tribunal confirma condenação com ajustes
Ao recorrer da decisão, o réu tentou argumentar sua inocência, mas as provas apresentadas, incluindo testemunhos e contradições em seu próprio depoimento, levaram os desembargadores a manter a condenação. O relator do caso, juiz Monteiro de Castro, reavaliou a dosimetria da pena e ajustou o tempo de reclusão, decisão acompanhada pelos desembargadores Walner Barbosa Milward de Azevedo e Kárin Emmerich.
Por se tratar de um crime de grande impacto na vida da vítima, o processo tramitou em segredo de Justiça, protegendo sua identidade.
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